Comissão levanta dúvidas quanto a números do projeto de orçamento

Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Uberaba fizeram anteontem a primeira análise do Projeto 262/13, que trata da Lei Orçamentária Anual, quando levantaram várias dúvidas em relação aos números contidos na peça, que prevê um bolo total de R$1.325.361.568,49 para o exercício de 2014. O primeiro item que suscitou questionamentos está relacionado ao valor da LOA, que ultrapassou em 7% o montante previsto anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julh R$1,043 bilhão para o exercício de 2014.   Vogal do colegiado, o vereador Marcelo Borjão (DEM) avalia que é preciso trabalhar com números reais e não com previsões, e questiona: “Parte dos recursos virão do governo federal e se não for possível atingir os valores anunciados, como fica?”. Ele ainda ponderou que a comissão não pode ser irresponsável na análise dos dados, já que o orçamento previsto para este ano, da ordem de R$970 milhões, não será cumprido integralmente porque houve queda na arrecadação, no entanto, a peça prevê ultrapassar R$1,3 bilhão em 2014.   Presidente do colegiado, o vereador Samuel Pereira (PR) ainda acrescenta que por se tratar de ano eleitoral, é preciso avaliar o risco de esses recursos federais não chegarem a Uberaba. “Nós não somos técnicos; observamos esse detalhe e queremos esclarecimentos, mas acredito que a Prefeitura está vendo dessa forma”, disse ele, que também levantou dúvidas quanto ao índice a ser repassado à Câmara, a título de duodécimo.   Conforme Samuel, os valores atuais, R$18.373.241,25, são praticamente os mesmos do ano passado, R$17.045 milhões, embora o orçamento do município tenha crescido. “Não estamos colocando defeito, apenas queremos esclarecer”, completou o republicano, que pretende reunir novamente os integrantes do colegiado e técnicos da Câmara, semana que vem, para nova rodada de avaliação da LOA. Posteriormente a intenção é se reunir com a equipe técnica da Prefeitura.   Ele adianta, porém, que assim como acertado com o prefeito Paulo Piau (PMDB), quando este levou a peça orçamentária ao plenário, irá incluir uma emenda no valor aproximado de R$2,4 milhões assegurando abono natalino de R$300 para cada servidor público municipal. À ocasião PP disse que fará o repasse efetivamente se no fim do ano houver recurso. A LOA tem que ser votada em dois turnos até 10 de dezembro.