Comissão opina pelo arquivamento do caso do atestado apresentado por Varciel

A versão apresentada por Varciel na Tribuna Livre de que profissional da Saúde errou ao fazer o atestado foi mantida no relatório (Foto/Rodrigo Garcia)

Com leitura de relatório ontem em plenário, a Comissão de Ética se posicionou pelo arquivamento da denúncia contra o vereador Varciel Borges (PP). O parlamentar foi acusado de apresentar atestado para faltar à sessão legislativa em abril, enquanto participava de uma excursão com destino ao Beto Carrero World. Entretanto, o parecer da comissão apontou que não foi constatada irregularidade.

No relatório, os integrantes da comissão manifestaram que o dentista que assina o atestado prestou depoimento e assumiu a responsabilidade pelo erro material no preenchimento do documento, com a inclusão da data de 13 de abril.

O profissional também confirmou a presença de Varciel no consultório para atendimento apenas no dia 12 de abril, véspera da sessão ordinária à qual o vereador não compareceu. A informação foi corroborada por outra dentista que também atende no local, segundo o relatório.

Conforme o parecer da comissão, o vereador posteriormente apresentou à Câmara Municipal um atestado com correção da data e, também, solicitou o desconto no holerite pela ausência na sessão, o que correspondeu a um abatimento de R$1.560,33 no subsídio mensal. “O vereador, de livre e espontânea vontade, procurou o RH da Câmara Municipal, solicitando o desconto em folha”, aponta o texto.

No relatório, a comissão posicionou que a ausência de Varciel em apenas uma sessão não seria causa para a perda do mandato, argumentando que a Lei Orgânica do Município estabelece a cassação se o vereador deixar de comparecer a um terço das reuniões ordinárias sem justificativa.

O parecer citou que o vereador deveria ter seguido o Regimento Interno da Câmara Municipal e solicitado uma licença por motivos de interesse particular para se ausentar do plenário, porém conclui que a conduta não resultou em dano ou lesão ao erário público. Com isso, a comissão de ética apenas recomendou a aplicação de censura verbal a Varciel.

Depois da leitura do parecer, o presidente da Comissão de Ética, Wander Araújo (PSC), pronunciou-se e declarou que o trabalho de investigação foi conduzido de forma séria, sem qualquer interferência de terceiros em relação ao posicionamento final.

Segundo o parlamentar, após ouvir os depoimentos, ficou claro que apenas houve uma falha do dentista no preenchimento do atestado. Por isso, a decisão técnica foi pelo arquivamento do processo contra Varciel.