Decisão da empresa pode reduzir em até 20% a receita tributária local

Mudança de domicílio fiscal de grandes arrecadadores de impostos da cidade, como a Vale Fertilizantes, pode provocar queda de mais de 20% na receita do município. A expectativa é de que a decisão prejudique o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pela União.   Segundo o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, ainda não é possível saber qual será o impacto real dessa mudança para a arrecadação do município, mas ele avalia que será significativa. “Ainda não sei o que isso representa, só vou ter alguma informação na hora que fechar o resultado do ano para que eu possa comparar com o exercício anterior e a expectativa do que tínhamos para receber este ano. Mas é representativa, porque a Vale é a maior empresa que nós temos no município. Com certeza, vai representar uma queda importante, pois se trata também da que mais recolhe tributos. Toda perda é preocupante, considerando que estamos em um mercado de disputa de demandas crescentes”, avalia.   Para Fontes, a solução para esta realidade é mais política do que executiva. Mesmo assim, ele afirma que o próximo passo é avaliar os motivos dessa mudança de domicílio fiscal. “Agora o que precisamos saber é o que levou a empresa a isto e quais os elementos que nós temos para poder reverter. Precisamos saber se é um problema da administração ou se é uma questão de decisão do grupo que dirige a própria empresa. Estamos aguardando para poder aferir o que isso representa, mas acredito que isso não será somente para Uberaba. Toda a área onde a Vale atuava na região com certeza também sofrerá algum déficit. Com isto, uniremos forças com outros municípios para tentar reverter a situação”, completa o secretário da Fazenda.   Arrecadações. De acordo com informações da Delegacia da Receita Federal em Uberaba, de janeiro a outubro deste ano foram arrecadados quase R$2 bilhões e 800 milhões em tributos federais, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IE (Imposto sobre Exportação), IR (Imposto sobre Renda e Proventos) e previdenciários. Isto representa um aumento significativo de arrecadação com relação ao mesmo período de 2012, em que a Delegacia de Uberaba registrou o recolhimento de quase R$2 bilhões e 680 milhões no mês de outubro.