Depoimentos da CEI do lixo devem começar em 6 de abril na Câmara de Uberaba

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) que investiga a cobrança da taxa do lixo no município deve iniciar a fase de depoimentos a partir do dia 6 de abril. A previsão foi informada pelo vice-presidente da comissão, vereador Túlio Micheli (PSDB) durante entrevista ao JM News, na Rádio JM.   

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De acordo com Micheli, a CEI já trabalha com uma lista de cerca de 40 pessoas que poderão ser ouvidas. Ele explicou que todos os atores envolvidos no processo devem ser convocados e que, diante da quantidade, será necessário ampliar o período inicialmente previsto para as oitivas. A expectativa inicial era concentrar os depoimentos em duas semanas de abril, mas, segundo ele, os trabalhos deverão ocupar todo o mês, inclusive com possibilidade de realização em horários alternativos.   

Ainda de acordo com o vereador, o volume de documentos surpreendeu a comissão. Em cerca de um mês de investigação, já foram reunidos aproximadamente 10 mil arquivos, entre contratos, planilhas e ofícios. Micheli afirmou que todo o material está sendo analisado detalhadamente e que há, inclusive, repetição de documentos enviados por diferentes órgãos.
Segundo ele, neste momento, o foco principal da investigação está na análise administrativa dos processos, deixando a parte contábil para uma etapa posterior, durante as oitivas. “É muito mais uma questão administrativa para, posteriormente, a gente, dentro das oitivas, entender essa parte contábil”, afirmou.

Sobre possíveis irregularidades, Micheli disse que a comissão já identificou indícios que chamam atenção, mas evitou antecipar conclusões. Ele ressaltou que os depoimentos serão fundamentais para garantir o contraditório e esclarecer pontos presentes na documentação analisada.
A CEI busca apurar possíveis inconformidades relacionadas à estruturação do consórcio responsável pelo serviço e à existência de uma dívida estimada em R$ 8 milhões, já divulgada anteriormente. Conforme o vereador, a investigação também mira a forma de composição da tarifa do lixo e a arrecadação dos valores.

As oitivas serão conduzidas pelo presidente da comissão, Anderson Dois Irmãos (PSD), e pelo relator, Luiz da Farmácia (PL). Micheli destacou que os convocados deverão prestar informações na condição de testemunhas, com obrigação de dizer a verdade, sob pena de terem suas declarações consideradas no relatório final.
Após a conclusão dos trabalhos, o relatório da CEI será encaminhado aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, podendo incluir também instâncias federais, caso necessário.

A comissão já iniciou diligências para coleta de informações. No dia 11 de março, os vereadores estiveram na sede da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas, onde apresentaram questionamentos sobre a coleta de resíduos, a cobrança da tarifa e outros aspectos do serviço. Segundo os integrantes, os esclarecimentos foram prestados pela equipe técnica da companhia. Na mesma semana, também foram realizadas visitas aos dois aterros do município.

De acordo com o plano de trabalho aprovado pelos vereadores Anderson Dois Irmãos, Túlio Micheli e Luiz da Farmácia, a CEI pretende aprofundar a análise sobre o sistema de lixo regional, com foco na composição da tarifa, na arrecadação e em possíveis falhas na prestação do serviço.