Deputados reduzem gastos com verbas indenizatórias

Detalhes dos gastos dos deputados com a verba indenizatória estarão disponíveis a partir de amanhã, 1º de abril, no site da Câmara Federal. Com a mudança, será divulgado o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que prestaram serviços pagos pelos parlamentares, assim como a nota fiscal, a data e o valor desembolsado. A medida não será retroativa, ou seja, não serão apresentados dados anteriores à alteração na regra.

Também haverá discriminação mais detalhada da natureza do gasto, nominando-se despesas com energia elétrica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ônibus, aluguel, táxi, embarcação, passagem aérea, etc. Atualmente, o site da Câmara dos Deputados informa o valor total dos gastos, sem especificar o destino dado ao recurso público.

Adaptando-se à nova realidade, os parlamentares eleitos por Uberaba parecem já estar colocando o pé no freio e economizaram em quase 90% a verba indenizatória este mês. Paulo Piau (PMDB), que recebeu mais de R$ 40 mil no primeiro bimestre, sendo R$ 25 mil só em fevereiro, fechou março com despesa de R$ 1,8 mil. Setenta por cento foram aplicados em divulgação da atividade parlamentar.

Já o tucano Narcio Rodrigues reduziu de aproximadamente R$ 16 mil no mês passado para R$ 3.370 no desembolso da verba de gabinete, concentrado principalmente na manutenção de escritório regional e em despesas com combustível.

Marcos Montes (DEM) cortou os custos pela metade, recebendo apenas R$ 5,4 mil este mês como ressarcimento de gastos do mandato. No relatório constam desembolso para abastecer veículos automotores e despesas com locomoção, hospedagem e alimentação.

Somente o balanço de Aelton Freitas (PR) mostra alta no período analisado, porém os gastos do parlamentar se mantêm na faixa dos R$ 5 mil, média observada nos meses anteriores. Combustíveis para aeronaves e veículos automotores, além de diárias de viagem, são os itens mais pesados na prestação de contas do deputado.

Cada parlamentar tem R$ 15 mil de verba indenizatória para o custeio do mandato, incluindo aluguel, locação de carros, material de escritório, transporte, hospedagem, alimentação, serviço de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo e internet, confecção de informativos, entre outros. O saldo da verba indenizatória não utilizado em um mês fica acumulado para o seguinte, mas apenas dentro de um semestre. Assim, a cada seis meses a conta é zerada.