Desmembramento de projeto mobiliza vereadores

A necessidade de se promover o desmembramento do Projeto de Lei 183/13, que autoriza o Executivo a qualificar e/ou contratar Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para atuarem no município, foi novamente defendida por um grupo de vereadores que se reuniu ontem por iniciativa do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, Marcelo Borjão (DEM). Eles reiteraram essa posição porque o texto em tramitação na Casa é amplo, permite a terceirização dos serviços nas mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e cultura. Há cerca de 20 dias os vereadores solicitaram ao prefeito Paulo Piau (PMDB), em plenário – quando ele foi à Câmara fazer a entrega simbólica da Lei Orçamentária Anual –, que avaliasse a possibilidade de desmembrar o projeto, considerando que a meta inicial da Prefeitura e a contratação das OSs/Oscips para administrar o Hospital Regional, em obras, ou seja, para atender à Saúde.   Requerimento assinado por Borjão e o colega João Gilberto Ripposati (PSDB), contendo a mesma demanda, já havia sido aprovado e enviado ao Executivo, no entanto, mesmo após sinalizar com a possibilidade de atender à Casa, PP descartou o desmembramento porque está seguindo o mesmo procedimento utilizado nos âmbitos federal e estadual para estabelecer as parcerias com a iniciativa privada.   O primeiro a se manifestar sobre a posição do prefeito foi o vereador Cléber Cabeludo (Pros), para quem se a Câmara aprovar a matéria, estará dando um talão de cheques inteiro em branco ao Executivo, que poderá terceirizar atividades das demais secretarias. Cléber não participou da reunião de ontem, embora tenha encaminhado representante, assim como Ripposati, Ismar Marão (PSB), Edmilson de Paula (PRTB), Samir Cecílio (SDD), Afrânio Lara Resende (Pros) e Luiz Dutra (SDD).   Líder governista interino, Samuel Pereira (PR) e Kaká Se Liga (PSL) participaram da reunião, sendo que o grupo decidiu solicitar uma agenda com o prefeito para segunda-feira, dia 11, a partir de 18h, ou seja, logo após a primeira sessão plenária do mês.   “Estive em Uberlândia três vezes para conhecer a experiência do Hospital Municipal [administrado por uma OS]. Fui ao Conselho Municipal de Saúde para debater o projeto e agora me reuni com os vereadores para que possamos tomar um posicionamento com tranquilidade e convicção”, disse Borjão, que vai trabalhar para que a matéria não seja colocada na pauta da primeira sessão do mês.   Primeiro secretário da Mesa Diretora, Franco Cartafina (PRB) segue esta semana para Uberlândia, onde também vai conhecer a unidade hospitalar cuja gestão é terceirizada. “Sou a favor do desmembramento”, disse, ponderando que não se deve colocar todas as secretarias “debaixo do guarda-chuva”, ou seja, no mesmo projeto. Ele conta que tem participado de várias discussões sobre o tema e que a viagem à cidade vizinha será o último passo antes de concluir seu ponto de vista sobre a administração por OSs.   “Acho que se prefeito tiver maleabilidade em alguns pontos colocados pelos vereadores nas emendas [com objetivo de desmembrar o projeto], acredito que terá maior facilidade para votar na Câmara”, finalizou Franco.