Conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira contesta informação de que integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia não foram ao encontro dos vereadores de Uberaba durante visita ao Hospital Municipal daquela cidade, na semana passada. Segundo Jurandir, que articulou a reunião, dificuldades de acesso à unidade hospitalar impediram que os conselheiros se sentassem com os representantes do Legislativo de Uberaba.
O contato, porém, já está agendado esta segunda (18), a partir de 14h, no plenário da Câmara, informa. “Eles vêm para esclarecer como são tratados pelas OSs instaladas em Uberlândia”, completa.
A comitiva formada por três vereadores, Kaká Se Liga (PSL), Cléber Cabeludo (Pros) e Franco Cartafina (PRB), e assessores de outros quatro – Denise Max e Samuel Pereira (ambos do PR), Ismar Marão (PSB) e Luiz Dutra (SDD) –, conheceu as instalações do hospital, que é administrado por uma Organização Social (OS). Eles buscam subsídios para votar projeto de lei que será remetido ao Legislativo pelo prefeito Paulo Piau (PMDB), com objetivo de terceirizar a gestão do Hospital Regional, ainda em obras.
Em agosto, o Executivo encaminhou à Câmara o PL 183/13, que autoriza a Prefeitura a qualificar e/ou contratar Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), no entanto, como o texto permite a terceirização em vários segmentos, encontrou rejeição entre os vereadores. Instalou-se uma queda de braço entre os poderes até que o prefeito acatou sugestão do Legislativo para desmembrar o projeto.
“Foi uma iniciativa minha de tentar fazê-los [conselheiros] encontrar com os vereadores, pois até hoje eles vão a Uberlândia e falam com as OSs e com a Gestão da Secretaria de Saúde, mas nunca procuraram o Conselho Municipal de Saúde”, assegura Jurandir. Ele conta que para acesso à unidade, um conselheiro precisa enviar solicitação à administração com antecedência mínima de uma semana, condição que inviabilizou o encontro no local.
Jurandir, contudo, diz que os vereadores tinham os contatos pessoais do presidente do colegiado.
Após a visita, Kaká Se Liga fez boa avaliação das instalações do Hospital Municipal, ao que o conselheiro aponta que toda a estrutura e equipamentos são resultado de recursos públicos originários do pagamento de impostos, não se justificando entregar à iniciativa privada. “A sociedade precisa juntar-se a nós para que possamos barrar esta ação neoliberal de estado mínimo, em defesa dos serviços e servidores públicos”, conclama Jurandir, para quem, ainda, aqueles que não têm competência para gerir deveriam fazer como no Programa Raul Gil: “Pegar o banquinho e sair de fininho”, encerra.