Dívidas dos Estados devem ser renegociadas antes das eleições

Ao trazer ontem para Uberaba a discussão em torno da renegociação da dívida pública dos Estados com a União, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), disse esperar que a questão seja solucionada ainda nesse semestre, ou seja, antes de ser deflagrada a campanha eleitoral de 2012. O tucano, que se fez acompanhado de outros sete parlamentares – Adelmo Carneiro Leão (PT), Antônio Lerin (PSB), Doutor Viana (DEM), Bosco (PTdoB), Gustavo Corrêa (DEM) e Antônio Carlos Arantes (PSC) –, reiterou que a dívida é inadequada, impagável e “muito mais do isso, injusta”.

Para ele, a relação com a União é nefasta. “Existe uma agiotagem, em que os Estados financiam o Governo Federal, apesar da concentração de renda em Brasília ser esmagadora”, alertou. Dinis lembrou que as dívidas de 25 Estados foram contraídas nas décadas de 1960, 70 e 80 e renegociadas em 1997, à época revestidas de parâmetros adequados, que depois se revelaram altamente prejudiciais a Minas e os demais entes da Federação.

Para reforçar o que disse, Dinis aponta que desde a assinatura do contrato de renegociação houve um crescimento de 294,8% na dívida mineira com a União, que era de R$14,8 bilhões e hoje supera a marca dos R$58,6 bi – o débito do conjunto dos Estados é da ordem de R$420 bilhões.

Conforme Dinis, a Assembleia está propondo a repactuação através de três pilares, que constam da Carta de Minas: a redução dos juros, a alteração do indexador da dívida, do IGPDI para o IPCA, e a diminuição do limite máximo de comprometimento da receita líquida corrente, que hoje, no Estado, é de 13%. Tanto que para se ter uma ideia do que isso significa, em 2011 o Governo mineiro investiu R$3,7 bilhões em Saúde e destinou outros R$3,3 bi para pagar a União. “São esses pilares que vão restabelecer aos Estados uma nova capacidade de investimentos e evidentemente melhorar a vida dos mineiros e dos brasileiros”, finalizou.