Donos de bares terão que regularizar uso de calçada

Prefeito Anderson Adauto, subsecretário de Trânsito, Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos, Ricardo Sarmento, e funcionários da pasta estiveram reunidos ontem com proprietários, gerentes e representantes de bares da cidade para resolver questão pertinente à utilização das calçadas para colocação de mesas.

Na reunião, Anderson explicou que se tratava de uma solicitação do promotor Carlos Valera e teve por objetivo conciliar, por meio de diálogo, a melhor maneira para identificar e adaptar-se ao novo Código de Posturas da cidade. “Nós, da Prefeitura, temos que fazer prevalecer o direito dos pedestres, mas também cuidar dos estabelecimentos e dos empregos que eles geram. Com essa reunião, queremos encontrar um equilíbrio”, enfatizou o prefeito.

Diante de situações diversas, o chefe do Executivo manifestou a necessidade de se estudar caso a caso, para que não haja prejudicados. “Existe um princípio de que as calçadas são para as pessoas passarem. Mas vamos estipular uma metragem e nas ruas que der para se fazer um alongamento da calçada, a Prefeitura vai estudar e procurar uma solução. Os resultados serão repassados ao promotor”, pontuou. Foi estipulado um prazo de 90 dias para as adequações.

Outro assunto bastante cotado na reunião está relacionado à Patrulha do Silêncio. O prefeito explicou que o município segue a Lei Federal. Ele se comprometeu com os representantes de publicar um decreto regulamentando a medição de decibéis, que terá de ser mensurada na porta do reclamante, e não no local do barulho. “É a mesma questão dos pedestres, os moradores têm o direito de não querer conviver com o barulho, de descansar, é uma questão de qualidade de vida.”