Doze partidos locais têm pendências quanto à prestação de contas de 2020

Doze partidos em Uberaba estariam suspensos por ausência de prestação de contas em 2020, conforme dados do sistema da Justiça Eleitoral. A penalidade foi aplicada às direções municipais do Avante, DC, DEM, Patriota, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PL, PSL, PTC e Solidariedade.

Da lista de suspensos, sete estão com comando inativo na cidade no momento. É o caso do Avante, DC, DEM, PSC, PSL, PTC e Solidariedade. Segundo o registro da Justiça Eleitoral, o PSC não teve comissão provisória renovada desde que a última venceu após a eleição municipal, em dezembro de 2020. Já as demais siglas estão acéfalas desde o ano passado.

Por outro lado, os outros cinco partidos (Patriota, PL, PRTB, PSB e PSDB) estão com direções ativas em Uberaba no momento. O Patriota e o PRTB, inclusive, tiveram o comando renovado recentemente, após ter sido publicada a decisão de suspensão por não prestação de contas em 2020.

Apesar das decisões datadas do fim do ano passado, a reportagem do Jornal da Manhã apurou que os processos das 12 siglas ainda constam como abertos no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. Isso indica que ainda haveria possibilidade para reverter a penalidade aplicada.

Os líderes partidários localizados pela reportagem posicionaram justamente que eventuais pendências foram sanadas e a situação será regularizada em breve pela Justiça Eleitoral.

No caso do Patriota Uberaba, o presidente da sigla, Valério de Pádua, explicou que houve um equívoco na transmissão das prestações de contas, mas a questão está sendo regularizada. “Por se tratar de prestação de contas sem movimentação, logo estará resolvido”, acrescentou.

Já o líder municipal do PSB, Jacob Estevam, informou que já protocolou a prestação assim que assumiu a direção do partido em outubro e a suspensão em breve será revertida.

O presidente do PSDB local, Thiago Brasil Tiveron, também informou que a equipe jurídica do partido já prestou esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral para reverter a penalidade aplicada.

Calendário. O prazo para prestação de contas referente ao exercício de 2020 encerrou em junho do ano passado. Desde então, a Justiça Eleitoral vem fazendo a análise dos processos encaminhados pelos diretórios nacionais, estaduais, municipais e comissões provisórias/interventoras.

O partido que tiver as contas desaprovadas estará sujeito à suspensão da distribuição ou do repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário pelo período de um ano. A desaprovação também implicará a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perde o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e deve devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que lhe forem entregues, distribuídos ou repassados. Além disso, o registro fica suspenso após decisão com trânsito em julgado.

Quanto às contas de 2021, o prazo para envio dos relatórios à Justiça Eleitoral ainda não venceu. A data-limite é dia 30 de junho deste ano.