Eleições 2020: Sete desafios que os prefeitos eleitos vão ter de enfrentar

 O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apenas 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 17 deles, a população ultrapassa 1 milhão de pessoas. Só as 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a população brasileira em 2020.

Em 15 de novembro, será realizado o primeiro turno das eleições que vão escolher um novo prefeito ou reeleger antigos mandatários nestes municípios. O segundo pleito está previsto para o dia 29 do mesmo mês.

Cada um desses municípios tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns a grande parte das maiores cidades brasileiras.

Entre esses pontos, estão a queda de arrecadação de impostos depois da pandemia de covid-19, a demanda reprimida no serviço de saúde por causa da quarentena, a expansão da malha de transporte público e o crescimento da população em situação de rua.

A reportagem do BBC Brasil consultou pesquisadores, urbanistas, professores e estudiosos para saber quais são os gargalos e as possíveis soluções para cada uma dessas áreas.

Veja abaix

1 - Queda de arrecadação após a pandemia

Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e mobilidade.

No geral, a arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS.

O peso de cada um deles depende de fatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado.

Caso a economia não melhore depois do fim do auxílio, é possível que municípios tenham menos verbas para investir em políticas públicas. "Se não houver um impulso na arrecadação, as cidades só vão conseguir pagar custos fixos, como salários", afirma explica Ursula Dias Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

2 - Lidar com a demanda reprimida na saúde

Além de lidar com os casos de covid-19 — que sem uma vacina devem continuar aparecendo —, os municípios brasileiros também terão que dar conta de todas as outras questões de saúde que ficaram "na geladeira" durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professora de administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Teremos um cenário muito mais difícil do que já era, com uma demanda reprimida que será gigantesca", afirma.

A pandemia gerou quatro principais consequências com as quais os prefeitos terão que lidar nos próximos anos, explica Lotta.

A primeira é o aumento na demanda por exames e consultas por pessoas que adiaram esses procedimentos em 2020 por causa da pandemia. A espera para esses procedimentos com especialistas já era longa antes da pandemia.

A falta de prevenção leva ao segundo problema causado pela demanda reprimida, explica Gabriela Lotta: o aumento das doenças e problemas crônicos de saúde.

A terceira consequência é que o empobrecimento gerado pela crise econômica aumenta a pressão sobre o SUS, já que um grande número de pessoas que tinham planos de saúde e eram atendidas na rede privada agora terão de buscar o sistema público. 

3 - Ampliar as vagas de creches e retomar as aulas pós-pandemia

Na área de educação, os municípios vão lidar com situações muito diversas entre si nos anos pós-pandemia, afirma a professora Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

"Municípios pequenos terão um impacto fiscal muito grande da perda de receitas e repasses, e menos condições de fazer frente a seus desafios", afirma Altenfelder.

E um dos principais desafios em termos de educação, que é de responsabilidade dos municípios, é ampliar o número de vagas de creches — justamente algo que exige muitos recursos.

O retorno das aulas pós-pandemia também será um dos principais desafios, dizem os especialistas, tanto em termos logísticos quanto pedagógicos.

"Além de todos os problemas como a questão da saúde dos alunos e dos professores, a necessidade de distanciamento, as questão de calendário, também teremos o desafio de cuidar da gestão pedagógica, já que se perdeu praticamente o ano letivo todo e é preciso fazer uma recuperação da aprendizagem e uma reorganização curricular", diz Altenfelder.

4 - Melhorar a mobilidade e financiar o transporte coletivo

Nos últimos 10 anos, o sistema de transporte coletivo de todo país  perdeu seus passageiros e com a pandemia, esse cenário se agravou.

A explicação passa por uma maior oferta de aplicativos de transporte, como o Uber e 99, serviço que em muitas cidades não é regulado. Mas, no caso brasileiro, também passa pela baixa qualidade do serviço do transporte coletiv ônibus demorados, superlotados e que ficam horas presos em congestionamentos.

"O transporte público vive uma crise há alguns anos e, depois da pandemia, ela tende a se agravar", explica Luis Antonio Lindau, diretor de Cidades do instituto de pesquisas WRI Brasil. "Na grande maioria das cidades brasileiras, o transporte é financiado pela tarifa cobrada dos passageiros. Como o número de passageiros tem caído, os recursos vão ficar cada vez menores."

Então, como resolver esse dilema: melhorar o transporte público com menos dinheiro em caixa? Uma saída seria tentar atrair mais passageiros tornando o serviço mais confortável e eficiente para moradores de bairros distantes — com aumento do número de corredores exclusivos. Outra seria cobrar de quem usa carro individual como uma forma de, segundo Lindau, compensar pelo alto custo econômico e ambiental desse veículo.

5 - Moradia e urbanização de bairros populares

A política habitacional no Brasil historicamente fomenta a construção de casas, que depois serão financiadas à população por meio de subsídios bancados pelo poder público.

Nas últimas décadas, essa estratégia, além de não resolver as necessidades habitacionais, criou uma série de problemas: bairros dormitórios com milhares de casas e prédios, longe dos centros das cidades e sem muita estrutura urbana, como comércio, escolas, hospitais e transporte público de qualidade.

Além disso, milhões de pessoas ainda vivem em construções precárias, como áreas de risco.

"O próprio conceito de déficit habitacional é bastante ligado à indústria da construção civil e imobiliária. A construção é uma das soluções, mas não a única nem aquela que deve ser priorizada. Até porque, a população mais pobre, que normalmente é a mais carente de habitação, não consegue alcançar as faixas de renda desses financiamentos", explica Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.

Para ela, os prefeitos deveriam também focar em políticas de locação social para a população mais pobre, além de urbanizar bairros populares que "carecem de urbanidade e estrutura".

6 - Crescimento da população em situação de rua

"O desemprego crescente é um evento disparador que pode levar as pessoas às ruas, mas não é o único. O censo mostra como fatores principais a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas, problemas psiquiátricos, conflito intrafamiliar e dinâmicas de violência doméstica", explica Renata Bichir, professora da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.

"A solução passa por várias políticas que devem ser integradas: assistência social, moradia, saúde, melhorias de abrigos, educação e combate à pobreza e à desigualdade. A gente ainda tem uma grande confusão sobre o assunto, pois falamos muito de assistencialismo e filantropia. Óbvio que eles são importantes, mas a assistência social precisa ser encarada pelos prefeitos como uma política pública de fato", diz Bichir.

7 - Controlar pragas urbanas e vetores de doenças

Um problema crônico que se torna cada dia mais urgente, é a infestação de cidades por pragas urbanas que são vetores de doenças.

"É uma situação já está agravada há muito tempo, onde os ambientes urbanos estão muito propício para pragas. A gente tem uma visão sobre o Aedes aegypti, mas é uma questão muito ampla: temos roedores, ratazanas, moscas, baratas, outros mosquitos, escorpiões e até fungos. É um leque grande", afirma o pesquisador da Fiocruz Eduardo Wermelinger, entomologista especializado em vetores e pragas urbanas.

Diversos fatores contribuem para que as cidades brasileiras sejam propícias a pragas. A maior parte delas está em região tropical, onde temperaturas mais elevadas e umidade favorecem a proliferação de pragas, explica o pesquisador.

"Além disso, um padrão comum nos municípios brasileiros é o crescimento desordenado, sem planejamento e com falta de saneamento, o que também favorece a proliferação", diz Wermelinger.

Só 53% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto — um problema que não se restringe aos locais mais pobres, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento coletados pelo instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do país, 35 municípios têm menos de 60% da população com coleta de esgoto.

Outro fator pouco percebido são as galerias subterrâneas.