Elmar tenta de novo liberação de duodécimo

 O presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (Solidariedade), volta a sentar-se com o prefeito Paulo Piau (PMDB) em reunião hoje, da qual espera sair com uma solução definitiva quanto ao repasse à Casa de cerca de R$2,7 milhões a título de duodécimo devido pela administração de Anderson Adauto (PRB), referente ao exercício de 2012. “Espero que seja a última conversa e que o prefeito nos atenda, que tenha boa vontade”, desabafou. De acordo com Elmar, para “salvar” compromissos de outubro foi preciso recorrer aos recursos reservados para o pagamento do 13º salário dos servidores e da reforma do plenário novo. “Mês que vem não tenho mais onde buscar”, destacou o presidente do Legislativo, que há dez meses negocia com Piau a liberação do dinheiro. Além disso, desde abril que o Executivo passou a descontar parte do duodécimo referente a 2013, o que representa R$404.438,34 a menos no caixa da Casa.   Nos três primeiros meses deste ano a Prefeitura fez a transferência dos recursos tendo como parâmetro 6% do seu orçamento, índice que caiu para 5%, o qual é aplicado aos municípios com mais de 300 mil habitantes (Uberaba supera os 302 mil moradores). Desde então a Câmara deixou de receber R$1.837.012,55 ao mês e passou a contar com R$1.531.103,51, uma diferença de R$305.909,04, que se soma aos R$98.529,30 que serão descontados até dezembro.   “Estou preocupado e minha Procuradoria também; do jeito que vai compromete o 13º, e abono natalino, nem se fala”, prossegue Elmar, que reitera os pareceres favoráveis ao repasse. Como exemplo cita o relatório parcial divulgado pela Libertas Auditoria e Consultoria, nas contas de 2012, assegurando o repasse. Ainda segundo ele, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), atual presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada (PSDB), lhe disse que não há impedimento legal para que o município libere o duodécimo.   Os dois se encontraram em Uberaba em evento promovido pelo TCE-MG em setembro. De acordo com Elmar, o dirigente foi claro ao colocar que “é só o prefeito querer” e ainda ensinou que basta fazer um projeto de lei de emenda suplementar para regulamentar o repasse. Questionado se falta vontade política para que o dinheiro seja depositado nos cofres da Casa, o vereador concordou: “Podemos dizer que sim”.