Em meio a polêmicas, projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas de Uberaba é retirado de pauta

Com parecer de inconstitucionalidade, projeto que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas de Uberaba foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal na noite de segunda-feira (25). A proposição nem chegou a ser discutida em plenário pelos vereadores.

O impasse começou porque o vereador Samuel Pereira (MDB) se recusou a assinar parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que apontava a inconstitucionalidade da proposta. O parlamentar é vogal da comissão e foi solicitado que apresentasse um parecer separado para justificar a divergência do entendimento, mas ele se recusou a fazer o documento e a situação emperrou a votação do projeto.

Em meio ao imbróglio, o presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD) pediu vistas do projeto de lei, que agora só deve retornar para apreciação em plenário no próximo mês.

Esta é a segunda vez que a proposta entra na pauta, mas acaba não sendo votada na Câmara Municipal. Apesar das críticas nas redes sociais, o autor do projeto, Eloisio Santos (PTB) declarou que não pretende recuar sobre a proibição da linguagem neutra em Uberaba.

Pelo projeto em tramitação na Câmara, a proibição do uso da linguagem neutra será para toda a Educação Básica no Município e instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, tanto na grade curricular como no material didático. A proibição também se aplicará aos editais de concursos públicos no Município.

Caso o projeto seja aprovado, está previsto que a violação resultará em “sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de Educação que em ministrarem conteúdos adversos aos estudantes".

Ainda segundo a proposição, as escolas da rede particular de ensino de Uberaba que não obedecerem à norma poderão ser advertidas. Em caso de reincidência, a penalidade é a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.