Equipe técnica da PMU acerta detalhes do orçamento na Câmara

Em reunião realizada ontem, técnicos da Prefeitura e os vereadores acertaram detalhes acerca do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante o encontro, um dos assuntos mais debatidos pelos parlamentares foi o orçamento impositivo. O valor está previsto em R$5,8 milhões, sendo que 50% serão destinados à Saúde. A proposta de LOA para 2016, comparando-a à LDO 2016, aponta uma redução na ordem de 9%. Outra reunião para discutir a LOA ficou marcada para hoje pela manhã.

O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) propôs emenda para reduzir de 25% para 15% a possibilidade de o Executivo fazer remanejamentos no orçamento. Inicialmente a proposta era de reduzir para 5%, mas, após deliberação, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores decidiu propor os 15%.

Os membros da COF também sugeriram a diminuição de R$7 milhões do valor previsto para os Resíduos Sólidos Urbanos e Distrito de Recicláveis. O dinheiro seria distribuído entre a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Funel), Fundação Cultural de Uberaba (especialmente para a Biblioteca Municipal), Câmara Municipal (para manutenção e conservação de prédios públicos), Centro de Controle de Zoonoses, Sociedade Uberabense de Proteção Animal (Supra), Programa Cidade Limpa, Apoio a Empreendedores e ao Jovem Empreendedor, Mercado Municipal, Restaurante Popular, dependentes químicos, Caps AD e Casa Lar dos Idosos.

De acordo com a proposta, outros R$350 mil do orçamento previsto para a modernização semafórica poderiam ser remanejados para a instalação de abrigos de ônibus, obstáculos e quebra-molas. A COF propõe, ainda, a diminuição de R$340 mil do orçamento previsto para o carnaval, que seria remanejado para o Calendário Cultural.

O PL 234/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município, está na pauta da reunião de segunda-feira (7) para ser votada em 1º turno. Na quarta-feira (9) o PL retorna ao plenário para votação em 2º turno.

Agilidade. O presidente da CMU, Luiz Dutra, explicou que a intenção é de tirar todas as dúvidas possíveis antes da votação da LOA, como forma de agilizar o processo, devido à quantidade de projetos que precisam ser votados este mês. Até ontem o Departamento Legislativo da Casa já havia registrado a entrada de aproximadamente 50 projetos de lei.