Governador diz que o Estado age para viabilizar obra do gasoduto

Participando de seminário promovido pela Fiemg em Uberlândia, ontem, o governador Antonio Anastasia (PSDB) se posicionou sobre o impasse em relação à modalidade do gasoduto. O tucano confirma que o Estado entrou com recurso na tentativa de derrubar parecer de inconstitucionalidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e liberar a construção do duto distribuição, que sairia de Ribeirão Preto (SP) até o Triângulo Mineiro.   De acordo com Anastasia, o governo de Minas tomou as providências necessárias para assegurar o compromisso firmado em 2011 com o governo federal e viabilizar a construção da planta de amônia em Uberaba. O governador destaca que a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) já oficializou a doação de área à Petrobras para a instalação da fábrica e a Cemig também anunciou a aquisição da empresa Gás Brasiliano para construir o gasoduto de distribuição. “Todas as nossas responsabilidade foram feitas”, salienta.   No entanto, o tucano argumenta que a ANP emitiu parecer jurídico contrário ao duto de distribuição e a situação inviabilizou o início das obras. “Nós entramos com um recurso na AGU [Advocacia Geral da União], em nome do governo do Estado, para permitir que o gasoduto seja construído. Nós temos o dinheiro, temos a vontade e o compromisso da presidente [Dilma Rousseff].”   Anastasia informa que também encaminhou ofício esta semana para a presidente Dilma e para a AGU cobrando definição sobre a classificação do duto que vai abastecer a fábrica de amônia da Petrobras. “Solicitei uma decisão sobre esse assunto, que é muito importante para Uberaba, para Uberlândia, para o Triângulo e para Minas Gerais”, concluiu.   A ANP alega que o gasoduto deveria ser de transporte porque o trajeto envolve dois estados. O impasse está agora na AGU para posicionamento final sobre a modalidade do projeto e solução do impasse.    Durante o evento em Uberlândia, o governador declarou ainda que recebeu, em maio, informação da presidente sobre um parecer da AGU em relação ao caso. O relatório estava dependendo de pequenas definições para ser emitido.   Acompanhando a visita do governador, o prefeito Paulo Piau (PMDB) reforça que não há condições de esperar mais por uma definição quanto ao gasoduto. Segundo PP, a Petrobras pode iniciar a obra da planta em setembro, prazo previsto para a conclusão do processo licitatório em andamento. No entanto, a questão depende de resolver o impasse referente ao duto.   “O governador tem consciência que a melhor alternativa é o gasoduto de distribuição. A Petrobras e a Cemig já são parceiras de uma companhia chamada Gás Brasiliano e querem trazer o gás até aqui. Por outro lado, a ANP acha que o gasoduto tem que ser de transporte para que ele chegue em volume para ir até Brasília. Esta opção não deixa de ter também o seu sentido”, avalia Piau.