MUDANÇA

Governo federal encerra programa de escolas cívico-militares; Uberaba conta com uma

Publicado em 12/07/2023 às 12:41Atualizado em 13/07/2023 às 06:24
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Escola Municipal José Geraldo Guimarães, escolhida pela comunidade para receber o programa cívico-militar (Foto/Jairo Chagas)

O Governo Lula iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL). O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ofício para as secretarias de educação para iniciar transição e retirar militares das escolas. Em Uberaba, a Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu, foi indicada para implementar o programa. O Jornal da Manhã procurou o secretário de Educação, Celso Neto, para esclarecer o posicionamento da pasta sobre a decisão federal, mas ainda não há resposta. A matéria segue em atualização.

A Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, que conta com 850 estudantes, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, no turno da manhã, passava por processo de implantação do programa de escolas cívico-militares. Em março, o diretor da escola teria sido transferido como parte da implantação do programa, revoltando grupo de pais e alunos. A prefeita Elisa Araújo, em entrevista à Rádio JM em dezembro do ano passado, garantiu que manteria o programa, mesmo se houvesse recuo do governo federal.

A reportagem do JM questionou o governo municipal se a Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu documento do MEC que fala sobre o progressivo encerramento do programa, decidido após avaliação da medida. 

A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com previsão de retirada do pessoal das Forças Armadas que atuam nas escolas. "A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas", diz o texto. 

No início do ano, o governo extinguiu uma subsecretaria que fora criada na gestão Bolsonaro para cuidar do tema. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro.

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