Governo Lula estuda liberar R$ 7 bilhões do FGTS para reduzir dívidas de trabalhadores

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte de uma medida voltada à redução do endividamento de trabalhadores brasileiros.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o valor corresponde a recursos que teriam sido retidos de forma indevida pela Caixa Econômica Federal após a edição de medidas provisórias em 2025 que autorizaram o saque do saldo do FGTS na modalidade saque-aniversário.

Em declaração ao programa “Alô Alô Brasil”, da Rádio Nacional, o ministro afirmou que a instituição não teria cumprido integralmente as determinações, deixando parte dos valores sem liberação.

“Tem um resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que libere agora. Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras que vão receber o que é direito legítimo deles, mas acreditamos que é em torno de 10 milhões”, disse.

O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário. Em contrapartida, quem opta pela modalidade perde o direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%.

Em 2025, o governo federal editou medidas provisórias que liberaram o saque integral do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, com exceção dos valores usados como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário.

O governo também avalia permitir o uso de parte do saldo do FGTS como garantia em operações de crédito consignado, com o objetivo de reduzir juros e parcelas de empréstimos.

A Caixa Econômica Federal foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.