Índice de reajuste do IPTU é definido pela Fazenda até 2ª

A Secretaria Municipal da Fazenda define até segunda-feira (30) o índice para correção monetária do IPTU 2014. O imposto chegará mais caro no próximo ano porque a Prefeitura vai aplicar a variação da inflação referente ao período de 2012 e 2013. A última atualização ocorreu em 2011. O titular da Fazenda, Wellington Fontes, informa que estava aguardando o fechamento dos indicadores referentes ao mês de dezembro para fechar o índice de correção. No entanto, se os percentuais não forem divulgados até sexta, ele assegura que os cálculos serão feitos com base nos valores registrados até novembro de 2013. “Não queremos esperar até janeiro para fechar o percentual porque atrasaria demais a informação ao contribuinte. Tudo indica que devemos divulgar antes do recesso do Ano Novo para que as pessoas possam se preparar”, salienta.  O secretário também espera o retorno do prefeito Paulo Piau (PMDB) – em viagem particular esta semana – para oficializar o decreto com a correção monetária do IPTU. A PMU não é obrigada a enviar projeto de lei à Câmara Municipal porque não haverá aumento real no imposto. Para a atualização do valor venal utilizado na base de cálculo do imposto, a Prefeitura analisa o Índice de Preço ao Consumidor – Amplo (IPCA), o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) divulgado pelo IBGE e o Índice Nacional de Construção Civil (INCC) da Fundação Getúlio Vargas. O indicador com menor variação será aplicado no IPTU 2014, conforme estabelece o decreto publicado em setembro. (GB)