Kassio Nunes toma posse como ministro do STF hoje e herda quase 2 mil processos

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (05). O desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Devido a pandemia da covid-19, a cerimônia será realizada online e começa às 16h. 

Conforme informação divulgada pela coluna "Radar", quando chegar ao cargo, Kassio Marques irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de seu antecessor, o ministro Celso de Mello, que se aposentou.

O número de processos herdados é relativamente “baixo” e se deve ao fato de que o regimento interno do STF prevê a suspensão de distribuição por 60 dias do ministro que irá se aposentar. A partir desta quinta, com a posse, virá a compensação. A tendência é que o número aumente rapidamente nos primeiros dois meses. 

Kassio Nunes Marques, 48 anos, nasceu em Teresina, no Piauí. Marques graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Ele também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. 

Tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação).

Ele fez parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).