Lourival quer evitar reajuste excessivo no IPTU em 2010

A Câmara Municipal deseja estabelecer parâmetros na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2010 para não onerar o contribuinte, que deixará de usufruir os percentuais de desconto concedidos este ano.

A proposta foi externada ontem pelo presidente Lourival dos Santos (PCdoB), que expôs o reajuste em 100% da planta de valores ocorrida em 2006. Este índice se refere ao preço do metro quadrado dos imóveis residenciais, classificados como precário, popular, médio, fino e luxo, bem como os comerciais e galpões. Exempl o preço o metro quadrado de imóvel caracterizado como residencial popular custava, em 2005, R$ 173,58, e com o reajuste aplicado em 2006, foi elevado para R$ 367,88. A diferença de R$ 194,30 entre os valores é chamada de variação positiva ou valor venal do imóvel, utilizada como base de cálculo do imposto.

Sobre a variação aplica-se o desconto de 80%, que não representa o valor final, pois o imposto tem outros itens que também compõem o cálculo. “Em 2010 o contribuinte não terá esse desconto e tenho receio de que quem pagou R$ 120 este ano pague R$ 200 no próximo ano”, justificou Lourival dos Santos.

Na próxima semana será enviado um documento ao prefeito Anderson Adauto (PMDB) solicitando que o valor a ser cobrado em 2010 permaneça no mesmo patamar deste ano, acrescendo apenas a variação da inflação. “Com o desconto, o impacto foi pequeno, mas, sem o benefício, pode pesar no bolso do contribuinte, razão pela qual a Câmara já deve se manifestar a respeito”, afirmou Santos.