Medida Provisória pode reformular reflorestamento
Objetivo é beneficiar os pequenos agricultores e exigir dos grandes produtores uma recomposição maior...
O Governo Federal estuda a edição de Medida Provisória visando a reformular os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio. Objetivo é beneficiar os pequenos agricultores e exigir dos grandes produtores uma recomposição maior de floretas desmatadas ilegalmente, e também reverter a derrota imposta pelos ruralistas à administração Dilma Rousseff com a aprovação do relatório final do novo Código Florestal, semana passada, na Câmara dos Deputados.
O texto relatado pelo deputado federal Paulo Piau (PMDB) e que passou pela Casa trata da recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 10 metros, enquanto a ideia do Palácio do Planalto prevê um sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários, que representam 82% do total de estabelecimentos do país – equivalentes a 23% da área de agriculturável brasileira, sem contar as regiões amazônicas e do pantanal.
O modelo para os grandes proprietários ainda está sendo finalizado pela equipe presidencial, sendo que o Governo ainda calcula a extensão da proposta aprovada pelo Congresso para definir os vetos. (RG)