Apesar da indefinição sobre o processo licitatório para selecionar a administradora da ZPE, a Prefeitura assegura que o prazo exigido pelo governo federal será cumprido
Apesar da indefinição sobre o processo licitatório para selecionar a administradora da ZPE, a Prefeitura assegura que o prazo exigido pelo governo federal será cumprido e a primeira etapa da infraestrutura na área estará instalada até junho de 2014.
A questão foi abordada ontem durante o fechamento da visita técnica do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Uberaba. De acordo com o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edson Fernandes, a equipe ministerial apresentou relatório ao prefeito Paulo Piau (PMDB) e mostrou confiança na consolidação do projeto.
Conforme o cronograma federal, a empresa administradora da ZPE deve estar com a primeira etapa da infraestrutura instalada até junho de 2014. No entanto, até agora, ainda não há definição sobre como será escolhida a gestora do empreendimento.
Questionado, o subsecretário afirma que o prazo de implantação será cumprido com tranquilidade. A Prefeitura analisa a possibilidade de uma dispensa de licitação, mas aguarda estudo jurídico por parte da Procuradoria Geral do Município e também um posicionamento do Ministério sobre a proposta.
Segundo Edson, a análise quanto a modalidade do processo licitatório será concluída até o fim deste mês. “A determinação do prefeito é estar com o nome da empresa administradora até dezembro. A previsão é que a gestora comece a instalação da infraestrutura nos primeiros meses de 2014”, afirma.