Ministério Público inicia discussão sobre exploração do nióbio de Araxá

Planta industrial de extração de nióbio em Araxá/ Fot Divulgação CBMM

Em reunião virtual ontem, o Ministério Púbico deu início esta semana à discussão sobre a exploração de nióbio em Araxá. A medida faz parte de uma das etapas de inquérito civil instaurado para verificar o volume de minério extraído no município vizinho.

O inquérito civil foi aberto pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em Belo Horizonte, com o objetivo de solucionar dúvidas históricas em relação à interpretação das cláusulas contratuais do acordo firmado entre a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) e a Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) relativas a direitos minerários.

Com isso, o Ministério Público pretende verificar o cumprimento das cláusulas que regulam a quantidade de massa lavrada e apurar os padrões atuais de governança da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), que possui duas concessões de lavra junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na primeira reunião que ocorreu esta semana, o grupo deu início aos estudos para calcular a quantidade de minério lavrado na extração de nióbio em Araxá no período de 1973 a 2020, por meio da parceria firmada entre a CBMM e a Codemig.

Integrante do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, o promotor João Paulo Alvarenga Brant explicou que duas empresas foram contratadas para auditar os dados e precisam andar em conjunto para produzirem um trabalho que gere segurança à sociedade e confiança à Promotoria na hora de instruir o inquérito civil. Com a conclusão dos trabalhos técnicos, a expectativa do MP é aferir a regularidade da execução do contrato.

Já para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues, o Ministério Público busca a resolução do caso de forma que não haja dúvida sobre a questão tanto para a Promotoria quanto para outras instituições. “Temos que trazer uma solução com segurança jurídica e com a mesma força de uma decisão judicial”, disse.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o Ministério Público está confiante em conseguir, em breve, uma solução para questão. “Vamos dirimir as dúvidas, acabando com o que é mito e mostrando o que é correto de forma a evitar especulação sobre o tema”, finalizou.