Ministério Público verificará escolas para a volta às aulas

Com vistas ao possível retorno das aulas presenciais em 2021, Ministério Público Estadual anunciou este mês que uma série de visitas será realizada em escolas públicas de Minas Gerais para verificar as condições das unidades para eventual volta às aulas no Estado. A primeira vistoria ocorreu na semana passada em Belo Horizonte, mas nenhuma por enquanto foi agendada em escolas pertencentes à comarca de Uberaba.

De acordo com a promotora de Defesa da Saúde, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, discussões internas começaram a ser feitas há cerca de dois meses com a Secretaria de Estado de Saúde sobre o retorno das aulas presenciais e diretrizes já foram apontadas para a segurança na eventual volta dos alunos às escolas.

A representante do Ministério Público salienta que já foi mencionada a possibilidade de realizar inspeções nas unidades escolares, mas até o momento não foi estabelecido um calendário para o início dos trabalhos. “A discussão sobre estrutura das escolas e medidas que serão necessárias está acontecendo. Porém, em Uberaba, não passaram ainda cronograma de visitas”, acrescenta.

Segundo informações do Ministério Público, a vistoria verificará como está organizada a metragem para o acesso à escola, o distanciamento das carteiras nas salas de aula e como estão previstas as ações de higienização dos objetos e ambientes escolares - se a escola tem produtos suficientes, como papel toalha, álcool em gel, produtos de limpeza, sabão, máscaras, luvas -, além de observar se há EPIs para os colaboradores.

Outra preocupação nas visitas será avaliar se a estrutura da escola é adequada para a aferição de temperatura na entrada, bem como conferir se foi organizado cronograma de uso de refeitórios para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos e como será a disponibilização do alimento aos estudantes.

O Ministério Público também quer saber se já houve capacitação dos funcionários da escola quanto às medidas de prevenção e controle da Covid-19 e, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados dentro da escola, como serão os monitoramentos durante os períodos de afastamentos necessários para a reorganização e para impedir a cadeia de transmissão do vírus.

Na semana passada, a primeira vistoria foi realizada na Escola Estadual Mendes Júnior, em Belo Horizonte. Conforme a promotoria estadual, os maiores problemas no local foram a superlotação das salas (pequenas e com 40 alunos), a falta de condições sanitárias (insuficiência de pias e vasos sanitários, banheiro sem sabonete) e internet de má qualidade. Além disso, ainda não houve aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nem qualquer tipo de formação para os profissionais da escola.