MM quer colocar Exército nas ruas para prevenir criminalidade

A presença constante das Forças Armadas nas ruas do país será defendida através de um projeto de lei que será apresentado na Câmara pelo deputado federal Marcos Montes (PSD). O texto da proposição de lei ainda está sendo elaborado, mas o parlamentar adianta que sua meta é colocar os militares nas ruas para garantirem a segurança da população, ou seja, para atuarem na prevenção à criminalidade.   “O aumento da criminalidade não é específico de Uberaba, é do Brasil como um todo. As Forças Armadas têm mais de 300 mil integrantes, sendo possível dividir o efetivo, colocando 150 mil nas cidades”, diz o deputado, sinalizando com alguns pontos que irá defender na proposição de lei. Atualmente, o envio das Forças Armadas às ruas ocorre mediante determinação expressa e legal do presidente da República, baseada na Lei Complementar (LC) 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a sua organização, preparo e emprego.   “Eles têm motivos para não vir, mas estou fazendo o projeto”, coloca Marcos Montes, que reconhece a lentidão do Congresso Nacional e dos estados na discussão de leis voltadas à segurança pública, em que pese várias propostas tramitarem na Câmara. Entre as quais ele cita reforma do Código Penal e a redução da maioridade penal. “Trabalho muito em Brasília, mas as mudanças na legislação, torná-la mais dura, não dependem só de mim”, salienta MM, que nesta semana foi criticado pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador China (SDD), para quem o parlamentar estaria propondo a realização de audiência para discutir segurança pública em Uberaba porque o ano é eleitoral.   Ele também foi alvo de críticas porque, apesar das ligações com o governo estadual, não se avança em questões tais como o aumento do efetivo da PM na cidade. “Tenho feito essa cobrança, lamentavelmente não tenho obtido resposta que me satisfaça”, reconhece Marcos Montes, que reforça a necessidade de uma agenda conjunta entre o poder público e as entidades para reduzir os índices de violência, além de investimentos sociais paralelos.   “Temos que pensar juntos para melhorar esse momento difícil que estamos vivendo. E a culpa disso é de quem? Das ações dos políticos, e eu me incluo, que não conseguem fazer a segurança ser um tema prioritário nas ações governamentais”, disse o parlamentar, que ainda ensina: “Se o governador não atende apelos e nem a presidente e nem o deputado, estamos prestes a ter eleição e podemos mudar os atores”.