Monitoramento eletrônico entra na pauta da CMU

Semana no Legislativo começa com dois projetos que prometem polêmica na sessão plenária de amanhã. Solicitam a criação da ouvidoria no transporte coletivo e a instalação de sistema de monitoramento eletrônico em locais de grande concentração popular.

Baseado em assalto recente ocorrido em joalheria próxima à Câmara Municipal, o vereador Almir Silva (PR) elaborou um projeto similar ao “Olho Vivo”, de Belo Horizonte. Na capital, as ruas centrais e os pontos com maior índice de criminalidade são acompanhados diuturnamente pela PM, através de câmeras de vídeo.

Projeto de Almir Silva reivindica a instalação do sistema nas portas de escolas, para combater a violência e ação de traficantes, no camelódromo, rodoviária e centros de convivência. Mas o projeto deve “tomar bomba” no plenário, por representar despesas ao Executivo com a aquisição, instalação e consequente manutenção do equipamento. É o chamado vício de iniciativa, que resulta em inconstitucionalidade.

A pauta inclui projetos propondo a criação do dia da agricultura e também para regulamentar o estágio na Prefeitura. Ao final serão eleitos os vereadores integrantes das comissões recém-criadas.