MP instaura inquérito para apurar uso de aeronave pelo vice-governador

Foto/Uarlen Valerio

Ministério Público de Contas abriu inquérito nesta quinta-feira (24) para apurar o uso de aeronave oficial do Estado pelo vice-governador Paulo Brant (Novo), usada de Nova Lima a Ouro Preto no dia 21 de abril. O inquérito, aberto pelo procurador Glaydson Massaria, apura o caso por não haver agenda oficial de governo divulgada que justificasse o deslocamento pelo meio mais caro aos cofres públicos. A investigação cita ainda que a distância que separa as cidades é de apenas 94 quilômetros e o trajeto, por via terrestre, poderia ter sido feito em pouco mais de uma hora e meia. Além disso, investiga a viagem ter sido feita no domingo. 

O procurador exige que o governo de Minas apresente plano de voo da referida data, os motivos que justifiquem o uso de uma aeronave, “bem como os roteiros percorridos e os passageiros transportados”, diz trecho da Portaria 06/2019. O documento estabelece dez dias para a prestação de esclarecimentos, contados a partir de ontem (24). 

Em nota, o governo de Minas informa que, embora a Advocacia-Geral do Estado (AGE) não tenha sido notificada, o deslocamento de dirigentes do governo do Estado, utilizando-se da estrutura oficial do Gabinete Militar, encontra pleno respaldo no Decreto nº 45.859, de 29 de dezembro de 2011. O comunicado ainda reafirma que o vice-governador cumpriu agenda de trabalho em Ouro Preto no dia 21 de abril e ressaltou que, por determinação legal, cabe ao Gabinete Militar adotar as medidas de segurança necessárias para tal deslocamento. 

Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria explicou ao jornal O Tempo que instaurou inquérito para obter as informações necessárias diante da falta de explicações por parte do governo de Minas para o uso da aeronave. “Necessitamos saber se a aeronave já estava destinada a ir a Ouro Preto e somente deu carona ao vice ou se ela foi destinada exclusivamente para levar Brant à cidade”, explicou. O procurador ressaltou, ainda, que, diante do discurso de austeridade do governador, o fato chamou atenção da mídia e do público. 

*Com informações do jornal O Tempo