MPMG elege hoje lista tríplice para procurador-geral de Justiça; promotor José Carlos Fernandes está na disputa

Depois de seis anos atuando diretamente na sede da PGJ, em BH, Fernandes reassumiu em agosto a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Uberaba (Foto/Marise Romano)

Integrantes no Ministério Público de Minas Gerais vão às urnas nesta segunda-feira (9) para escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Com extensa atuação em Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior foi o primeiro promotor de Justiça a lançar sua candidatura. Até então, somente procuradores de Justiça poderiam concorrer ao mais alto cargo do MPMG. Depois de seis anos atuando diretamente na sede da PGJ, em BH, Fernandes reassumiu em agosto a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Uberaba. A nomeação caberá ao governador Romeu Zema (Novo), com base na lista dos eleitos. O mandato do atual procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, se encerra no dia 4 de dezembro, data prevista para a posse do novo nomeado.

A primeira norma regimental para a candidatura exige que os elegíveis devem ter o mínimo de dez anos de serviço na carreira no MPMG. Tanto a eleição quanto a apuração são realizadas através de sistema informatizado disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a utilização da internet, assegurado o sigilo do voto, na data e no horário definidos pela Comissão Eleitoral.

A comissão foi designada em sessão da Câmara de Procuradores de Justiça, no dia 26 de agosto. Ela é composta pelos seguintes membros: procuradores de Justiça Darcy de Souza Filho (presidente), Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti e João Batista da Silva, como titulares; e procuradora de Justiça Magali Albanesi Amaral e promotoras de Justiça Simone Maria Azzi Azevedo Chinelato e Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto, como suplentes.

Serão incluídos em lista tríplice os três candidatos mais votados. A lista será entregue pela Comissão Eleitoral ao procurador-geral de Justiça e remetida por ele, no primeiro dia útil subsequente, ao governador do Estado, que terá 15 dias corridos, para nomear um deles para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

Caso a nomeação não ocorra neste prazo, será investido automaticamente no cargo o candidato mais votado. O novo procurador-geral de Justiça será empossado pelo governador no prazo de cinco dias úteis, contado da nomeação, e entrará em exercício em sessão solene do Colégio de Procuradores até o primeiro dia útil seguinte.

Os candidatos que se inscreveram para concorrer ao cargo de procurador geral de Justiça - biênio 2021/22 sã Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo Gisela Potério Santos Saldanha Jarbas Soares Júnior João Medeiros Silva Neto José Antônio Baeta de Melo Cançado José Carlos Fernandes Júnior Josely Ramos Pontes Rodrigo Sousa de Albuquerque