Orçamento e PNE mobilizam Senado nesta semana
As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde desta terça-feira, 10, quando senadores e deputados se reúnem
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Nesta segunda-feira, os dez relatórios setoriais começam a ser votados na Comissão Mista
O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação são os dois grandes focos do Senado na próxima semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde desta terça-feira, 10, quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) de 2014.
Em entrevista na quinta-feira, 5, o presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que a intenção é aprovar o Orçamento até o dia 17 para garantir a liberação das verbas em janeiro.
Nesta segunda-feira, 9, os dez relatórios setoriais começam a ser votados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO). Os textos dividem as programações de despesa da União em diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde.
Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Além da reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira, 10 a 12.
Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, no total de R$ 82,8 bilhões. Desse montante, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública.