Parlamentar recebeu doações da indústria de armas, diz ONG

Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz – ONG que atua no combate à violência – aponta que 17 parlamentares de 11 legendas diferentes que disputaram as eleições de 2014 receberam doações da indústria de armas e munições, em um montante que chegou a R$620 mil. Nesta relação está o deputado federal Marcos Montes (PSD), presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/2012, que disciplina normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, no Brasil.

Além dele, que recebeu R$30 mil, outros dez parlamentares que são membros titulares do colegiado – são 24 no total – receberam do setor, aponta o levantamento feito com base nos dados sobre doações de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PMDB foi o partido com o maior número de deputados federais candidatos nas eleições de outubro financiados pela indústria armamentista: quatro no total. Na sequencia vem o PSD, com três parlamentares, e o DEM e PDT, ambos com dois deputados. Com apenas um nome na lista de beneficiados pela indústria armamentista estão PT, PSDB, PSB, PTB, PMN e PP.

Dos 17 candidatos que receberam doações do setor, 13 conseguiram se reeleger, dois falharam na missão e outros dois perderam na disputa majoritária. Segundo o Instituto Sou da Paz, objetivo da indústria armamentista é reforçar a chamada “bancada da bala” em votações na Câmara, como, por exemplo, na defesa do PL 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento.

A matéria prevê, por exemplo, que cada cidadão poderá adquirir e legalizar até nove armas e comprar 50 balas por mês. Hoje são 50 por ano. Através de sua assessoria de imprensa, MM diz que a legislação brasileira permite a colaboração da iniciativa privada em campanhas, e que ele recebeu este ano, a exemplo de eleições anteriores, apoio de várias entidades representativas dos mais variados segmentos.

Ele observa que o fato de uma entidade ter esta ou aquela opinião, não significa que seguirá o mesmo caminho. Prova disso é que já está com ofício pronto para o relator da comissão especial através do qual sugere que o deputado Claudio Caiado (DEM/BA) faça uma mudança no projeto de lei em debate. O projeto prevê a permissão de publicidade por parte dos fabricantes de armas, proibido atualmente, mas Marcos Montes informa que vai trabalhar pra que continue assim.

Este, segundo ele, é um exemplo de que não tem qualquer alinhamento com a indústria das armas. Além disso, lembra que tem sido o principal defensor das audiências públicas para ouvir a população, convidando todos os lados para manifestar-se. Por fim, lembra que os R$30 mil doados pela indústria em questão possuem uma significância ínfima diante do que arrecadou.

Ainda conforme o Instituto, a indústria privada de armas e munições é monopolizada pelos grupos Taurus, responsável por R$ 43% dos repasses em 2014, e Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), que doou os outros 57% dos recursos. Segundo o site Congresso em Foco, o setor doou para candidatos e partidos em 2014, R$1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados.