Piau descarta desmembramento de projeto para contratar as OSs

Prefeito Paulo Piau (PMDB) não cogita desmembrar projeto que autoriza o município a contratar Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Conforme modelo defendido pelo governo municipal, a proposta abre caminho para a entrada de uma OS na gestão do Hospital Regional e permite que o mesmo seja feito nas áreas de Cultura, Educação, Meio Ambiente, entre outros setores.

O projeto foi retirado da pauta no mês passado, apesar de estar desde agosto em tramitação na Câmara Municipal. O impasse se deve à resistência de lideranças na área de Saúde em aceitar o modelo de OS para a gestão do hospital. Para viabilizar a votação, um grupo de vereadores cogita a fragmentação da proposta por serviços específicos no lugar da autorização geral solicitada pela Prefeitura.

O prefeito descartou a possibilidade. Segundo ele, o município está seguindo o mesmo procedimento utilizado no âmbito federal e estadual para estabelecer as parcerias com a iniciativa privada. Piau destaca que o governo federal recebeu liberação geral para dar andamento aos processos em diversos setores conforme a necessidade do país.

“Estou disposto a sentar com os vereadores para debater mais [a proposta da OS]. Mas não há razão para segmentar o projeto e desmembrar a autorização por setores. Precisamos da liberação da Câmara para avançar no sistema de parcerias”, pondera.