Piau não cede sobre reajuste do IPTU, mas prorroga vencimento

Em reunião que contou com a presença de dez vereadores, o prefeito Paulo Piau (PMDB) não se sensibilizou para a redução do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2014. O encontro foi articulado pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Uberaba, presidida pelo vereador Afrânio Lara Resende (Pros). O colegiado é contrário à aplicação do reajuste de 12,2%. O valor leva em conta o Índice de Preço ao Consumidor - Amplo (IPCA) dos últimos 24 meses.   Afrânio revela que o prefeito se colocou irredutível em relação à proposta apresentada pelo grupo de vereadores, que aplica apenas o IPCA dos últimos doze meses – o que significaria um reajuste de 5,86% no valor do imposto de 2014. “Mas não houve êxito em nossa conversa. O reajuste permanece em 12,2%”, afirma.   Segundo ele, Piau adiantou que não poderia ceder em nada, visto que não é aumento e sim um reajuste no valor no imposto – o que não ocorre há três anos. Mas, para o vereador, o reajuste deveria incidir apenas no período em que o prefeito está no cargo, ou seja, doze meses. “O que passou, passou. Este é o meu entendimento e dos demais vereadores”, destaca.   Por outro lado, Afrânio revela que houve alguns avanços na discussão. Entre elas, a proposta de adiar a data de pagamento da cota única ou da primeira parcela para o dia 10 de abril. Antes, a data-base era o dia 10 de março.   Paulo Piau também acatou o pedido dos parlamentares em rever a planta de valores, que possui 140 mil imóveis. Haverá ainda a revisão dos juros e multas. Com isso, os contribuintes que possuem imóvel cujo valor real é bem maior que o valor venal poderão rever a cobrança do imposto.   Além de Afrânio, a reunião contou com os vereadores Cléber Cabeludo (Pros), Denise Max (PR), Franco Cartafina (PRB), Paulo Cesar Soares/China (SDD), Marcelo Borges/Borjão (DEM), Edmilson Doidão (PRTB), Luiz Dutra (SDD), Samuel Pereira (PR) e o presidente, Elmar Goulart (SDD).   De acordo com a assessoria de comunicação do prefeito, é impossível a redução do reajuste do IPTU – o qual foi calculado entre os menores indicadores econômicos do período. Caso contrário, ocorre a chamada renúncia de receita, que pode acarretar em crime de responsabilidade fiscal. Vale lembrar que o pagamento do IPTU à vista terá 20% de desconto. O valor total do imposto será dividido em nove parcelas.