Piau vai ao Tesouro Nacional em busca de recursos para o BRT

Prefeito Paulo Piau (PMDB) articula em Brasília reunião com o secretário de Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para buscar liberação de recursos. Uberaba tem dois projetos em análise para a construção de novos reservatórios de água e também aguarda aprovação da verba para a implantação da segunda etapa do BRT.   Piau se reuniu na terça-feira (12) com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, e pediu apoio no agendamento da audiência com o chefe do Tesouro Nacional. A expectativa é que o encontro seja marcado até a próxima semana. “Estou de prontidão para retornar a Brasília assim que tivermos a confirmação da data”, afirma.   Uberaba tem aproximadamente R$45 milhões em recursos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas emperrados por falta de autorização da Secretaria de Tesouro Nacional. Quase R$7 milhões são referentes a dois projetos do Codau, que foram devolvidos três vezes até agora sem decisão quanto à liberação do dinheiro. O projeto da segunda etapa do BRT foi devolvido duas vezes sem nenhum posicionamento.   Para o prefeito, o problema não está nos projetos de Uberaba. Ele argumenta que todos os municípios têm encontrado dificuldade para a liberação de recursos do orçamento geral da União e apenas os projetos de empréstimos têm recebido autorização do órgão técnico. “Ao mesmo tempo que concede a verba, o governo federal cria a burocracia e segura o recurso. Acredito que são questões da macroeconomia que levam a essa medida. Não é problema só nosso”, salienta.   Um dos pontos que serão analisados pelo Tesouro Nacional é a capacidade de endividamento do município. Questionado, PP reconhece que a Prefeitura tem dívidas, mas assegura que a capacidade de pagamento foi comprovada à Caixa Econômica Federal e não deverá impedir a autorização dos recursos. “Até semana que vem voltamos para conversar com secretário e o convencer de liberar nossos projetos”, declara.   Piau também esteve na Caixa Econômica em busca de ampliar o número de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para pessoas que têm renda de apenas um salário mínimo. Segundo ele, dados do IBGE apontam demanda por apenas 6.000 imóveis, mas levantamento local mostra déficit em torno de 12.000 unidades. “Nosso trabalho é mostrar que temos uma demanda maior que o registrado no IBGE”, pondera.   Além disso, o prefeito se reuniu com os deputados federais Aelton Freitas (PR/MG) e Weliton Prado (PT/MG) para propor a inserção do aeroporto internacional de cargas no orçamento de 2014. Segundo Piau, a ideia é gravar o projeto no orçamento porque se trata do principal instrumento de planejamento federal. Com isso, a expectativa é fortalecer as articulações junto ao governo federal para consolidar a estrutura. O assunto ainda será apresentado para o relator geral da peça orçamentária, Miguel Correa (PT/MG).   Agenda. De volta a Uberaba, o prefeito recebe hoje o coordenador-geral de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Minas Gerais, Marcos Siqueira. O consultor apresentará um panorama das PPPs no Estado e dará orientações sobre o procedimento. O evento acontece no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura, a partir de 10h.