Planos de saneamento para nove municípios da região são fechados

Consultoria encerra elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para nove municípios pertencentes à Associação Microrregional do Vale do Rio Grande (Amvale). Os relatórios foram entregues ontem e agora os gestores devem formatar os projetos para submeter à análise do Poder Legislativo. À frente do trabalho, o consultor Carlos Messias Pimenta explica que foram apresentados os planos municipais de saneamento básico (PMSB) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PMGRS) referentes às cidades de Conquista, Planura, Comendador Gomes, Água Comprida, Veríssimo, Delta, Pirajuba, Campo Florido e Conceição das Alagoas. Os demais municípios da Amvale desenvolveram os projetos de forma isolada.   Messias destaca que também foram entregues aos prefeitos minutas dos projetos de lei para encaminhar à Câmara de Vereadores. “Cada município poderá adaptar o texto conforme as suas particularidades antes de levar ao Legislativo para que seja aprovada a política municipal de saneamento básico. Todas as cidades deverão estar com esses planos na mão até o fim do ano para pleitear verbas junto à Funasa e ao Ministério das Cidades”, pondera.   De acordo com o consultor, os planos apontam ações de curto, médio e longo prazo a serem realizadas pelos municípios. O planejamento abrange os próximos 20 anos e precisará ser revisado a cada quatro anos. Para o monitoramento da implantação dos projetos e também revisão periódica dos planos, Messias informa que as nove cidades atendidas pela Amvale estão formatando um consórcio público para a gestão na área de saneamento e de gerenciamento de resíduos sólidos.   O prefeito Paulo Piau (PMDB) ressalta que o grupo já saiu ontem da reunião com a diretoria do consórcio formada. “Essa ferramenta vai facilitar as contratações de pessoal e serviços para o processo de adequação aos planos de saneamento”, acrescenta.   A data-limite para apresentação do PMSB se encerra em dezembro deste ano. Já para o plano de Resíduos Sólidos, o prazo termina em agosto de 2014. A Amvale contratou uma empresa especializada para desenvolver os projetos das prefeituras menores, que enfrentavam dificuldades para cumprir a legislação por falta de recursos financeiros.