PMU abre chamada pública para contratar OS do Hospital Regional

Jairo Chagas

Organizações Sociais irão disputar a gestão do Hospital Regional - ainda em construção - em licitação a ser aberta logo após a habilitação das interessadas   Está aberta a chamada pública para OSs (Organizações Sociais) interessadas em atuar na gestão de serviços de saúde em Uberaba. O edital de convocação foi publicado no Porta-Voz e agora as entidades têm prazo até o dia 15 de maio para apresentar a documentação à Prefeitura. Até o momento, nenhuma OS deu entrada no processo para operar no município.   Somente as organizações que atenderem aos critérios da habilitação poderão participar da concorrência para disputar o contrato da gestão do Hospital Regional. A lei municipal – regulamentada em abril – inclui como pré-requisitos para a atuação no municípi apresentação de selo de qualidade em outros hospitais implantados, a comprovação de capacidade para administrar estabelecimento maior do que o HR de Uberaba e, ainda, documento certificando a implantação inicial de outros hospitais 100% públicos. Além disso, será preciso apresentar certidões negativas de débito e balanços patrimoniais.   Os documentos apresentados pelas entidades serão encaminhados para análise do departamento jurídico da Prefeitura, que terá 10 dias para emitir parecer sobre a habilitação. O material seguirá para análise final do prefeito Paulo Piau (PMDB) e lista das organizações aptas a participar da concorrência será divulgada no Porta-Voz até o fim de junho, conforme os prazos estabelecidos na chamada pública.   O edital da licitação e contrato de metas do Hospital Regional deverá ser publicado após o encerramento do processo de habilitação. Junto com a capacidade técnica das entidades para cumprir o contrato será avaliado o melhor preço oferecido para a prestação de serviço. Ainda não está definido se a concorrência também abrangerá a gestão das duas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).