
(Foto/Arquivo)
Para destravar licitações de reforma de unidades de saúde, Prefeitura deu pontapé na contratação de empresa terceirizada para a elaboração dos projetos técnicos das obras. O Município teve autorizada a adesão à ata de registro de preços e poderá acionar a Consórcio Minas Projetos para executar o serviço.
A verba para a execução das obras está desde o ano passado na conta da Prefeitura, porém ainda não houve movimentação financeira porque houve entraves para a abertura dos processos licitatórios. Com a terceirização, a Prefeitura deverá agilizar a elaboração dos projetos executivos na área da Saúde e publicar a licitação das obras de forma mais rápida.
Segundo o contrato, a empresa é especializada na elaboração de projetos de arquitetura e planejamento, incluindo a parte de topografia, infraestrutura, edificações, orçamentos e gerenciamento de obras públicas.
Na justificativa para a contratação, o governo municipal manifestou que há uma defasagem de servidores com expertise necessária e em quantitativo suficiente para atender às diversas demandas da Secretaria de Planejamento. Também foi posicionado que há vantagem econômica na comparação entre os valores registrados na ata e as tabelas oficiais de engenharia.
A expectativa do governo municipal é que os projetos serão desenvolvidos ao longo deste ano e a execução do serviço deve ter início até dezembro. A verba é oriunda do acordo firmado com a Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
O município já recebeu R$10,5 milhões para as reformas nas unidades, valor que continua parado na conta. O dinheiro da primeira parcela foi depositado pelo Estado em agosto do ano passado. A segunda parcela do acordo da Vale foi liberada em fevereiro.
Conforme o calendário do Governo de Minas, a terceira e última parcela está programada para ser paga em julho de 2022, totalizando R$15 milhões. O montante destinado a Uberaba vai custear reformas e melhorias nas 53 unidades de saúde do município, nos nove Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e, também, na UAI (Unidade de Atenção ao Idoso).
Do total, R$12 milhões serão para reformar 43 equipamentos de saúde na área urbana e outras dez unidades na zona rural. Já os R$3 milhões restantes serão para as obras nos Cras e na UAI. (GB)