PMU fará auditoria para verificar preços cobrados por cemitério

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Após polêmica que levou ao sepultamento de uma pessoa em Delta, Prefeitura prepara auditoria para verificar se concessionária do Cemitério Parque estaria cobrando preços acima do estabelecido pela administração municipal para prestação de serviço. A informação é do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, Fábio Macciotti, que falou sobre as regras para uso do novo cemitério em entrevista ontem à Rádio JM.

A auditoria será realizada porque foi verificada uma divergência entre o preço estabelecido por meio de decreto municipal para o sepultamento e valor informado pela família que denunciou o alto custo para o uso do espaço no Cemitério Parque.

A tabela oficial publicada no dia 2 de outubro prevê a cobrança de R$2.053,81 para cessão de jazigo de uma gaveta e mais cerca de R$1.000 em taxas para abertura de sepultura, manutenção e tampas. No entanto, a família denunciou que o montante total informado para o sepultamento no local foi de R$ 5.300.

De acordo com o assessor jurídico, uma reunião já foi realizada com a empresa responsável pela concessão e a Prefeitura solicitou a documentação de todos os sepultamentos já realizados no Cemitério Parque. Ele afirma que uma auditoria será aberta para apurar se houve descumprimento dos valores estabelecidos pela Prefeitura para a prestação de serviço. “Nós lembramos que estão sob constante fiscalização para a fiel execução das normas do contrato e dos preços fixados unilateramente pela administração municipal”, posiciona.

O advogado informa que, até o momento, 48 sepultamentos foram realizados no novo cemitério. Segundo ele, a empresa já apresentou para análise os documentos para discriminar todos os preços cobrados em cada caso e defende estar seguindo à risca os valores fixados pela Prefeitura.

Questionado, o advogado declara que, se a auditoria confirmar que houve cobrança acima do valor previsto na tabela oficial, o contrato pode até ser rompido. “Com certeza, a empresa pode perder a concessão [se estiver cobrando valores indevidos]”, encerra.