PMU pode usar a atualização da planta para reajustar IPTU/2015

A comissão instituída este mês para atualização da Planta Genérica de Valores destinada ao cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis) poderá ter o trabalho aproveitado para o lançamento do próximo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A informação é do secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes. O secretário explica que uma mudança na base de cálculo do IPTU só acontecerá mediante a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal.

No entanto, ele confirma que a Prefeitura poderá aproveitar os números apresentados pela comissão nomeada para avaliar o valor venal referente ao ITBI e assim agilizar a elaboração do projeto de lei referente ao IPTU. “Existe a intenção do governo de atualizar a planta genérica de valor para efeitos de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Então, podemos utilizar o trabalho da comissão para auxiliar e servir de parâmetro de comparação, caso no fim do ano realmente seja feita a revisão do valor venal utilizado como base de cálculo do IPTU”, declara.

A planta genérica reflete a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade, sendo um dos itens utilizados como base para o cálculo do IPTU. A última atualização da tabela ocorreu em 2006 e o impacto foi aplicado de forma escalonada nos dois anos seguintes.

Argumentando que a planta genérica está muito desatualizada, o secretário também salienta que a atualização monetária de 12,2% aplicada no IPTU este ano não seria suficiente para retratar o cenário atual do setor imobiliário na cidade. “Foi uma correção linear, sem considerar áreas que se valorizaram mais e outras menos. Quando aplicamos o índice da inflação não são analisadas as particularidades de cada bairro e os locais da cidade que tiveram maior desenvolvimento. Por isso, é preciso revisar planta genérica para tirar as distorções existentes [no cálculo do IPTU]”, pondera.