PMU prepara licitação para a gestão da iluminação

Prefeitura deverá lançar na próxima semana a licitação para contratar empresa que fará manutenção da iluminação pública. A medida será tomada para se adequar à resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu a municipalização dos serviços a partir de 31 de janeiro de 2014.

A prorrogação do prazo foi discutida pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) durante audiência pública na semana passada, mas a Aneel não se posicionou sobre o pedido. Por enquanto, cogita-se adiar a data-limite apenas para cidades de até 50 mil habitantes.

Desta forma, o secretário municipal de Administração, Carlos Bracarense, afirma que não vai esperar o fim do ciclo de audiências públicas. “Estamos concluindo o edital e as cotações de preço para estabelecer o valor de referência da licitação. Se tudo caminhar conforme o previsto, o documento será publicado até sexta-feira que vem”, salienta.

A proposta inicial é firmar contrato de um ano com a vencedora da licitação. A empresa assumiria a manutenção do serviço e pequenas adaptações necessárias na rede. Com isso, a Prefeitura ganharia tempo para estruturar o projeto de uma Parceria Público-Privada (PPP). Firmada a parceria, seria estabelecido um cronograma de investimentos e de melhorias na iluminação pública, com troca por lâmpadas de LED e também instalação de luzes especiais em pontos turísticos, por exemplo.