PP inicia negociação salarial esta semana

Protocoladas no dia 2 de janeiro na Prefeitura, as pautas de reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU) e do Sindicato dos Educadores do Município já estão sendo analisadas pelo prefeito Paulo Piau (PMDB). Conforme o peemedebista, as lideranças sindicais devem ser chamadas esta semana para início das negociações.

O chefe do Executivo não adianta qual será o posicionamento em relação às demandas da categoria. De acordo com ele, embora já tenha tomado conhecimento das reivindicações, ainda não foi possível uma conversa com os sindicatos devido à semana tumultuada por causa das ações iniciais de governo e das últimas articulações políticas referentes ao secretariado. No entanto, Piau espera iniciar rapidamente o contato com os representantes do funcionalismo, que devem ser chamados para a primeira reunião já na próxima semana.

Entre as solicitações do SSPMU está a não-utilização da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) nas negociações salariais. O parecer jurídico permite à Prefeitura considerar a remuneração do servidor como a soma do vencimento-base e vantagens como quinquênio, função gratificada, adicional por produtividade. A situação, conforme o sindicato,  prejudicaria os assalariados, pois ficariam com vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional e também sofreriam perdas no cálculo de quinquênio e outras bonificações.

Além disso, o SSPMU defende reajuste de 21,89% para reposição das perdas salariais apuradas entre janeiro de 2001 e junho de 2012. Outra solicitação é equiparar o tíquete-alimentação dos servidores da Prefeitura com o benefício oferecido aos funcionários do Codau, bem como o retorno da data de pagamento dos salários no último dia útil do mês.

Já o Sindemu espera índice de 16,22% para compensar o aumento do Piso Nacional do Magistério oficializado em 2012 pelo Ministério da Educação e não concedido pelo governo anterior. Além disso, a categoria quer levar para a mesa de negociações a adequação do piso nacional à jornada de trabalho dos educadores no município. “Queremos realmente implantar a lei do piso nacional de acordo com a nossa jornada, o que hoje não acontece”, pondera o presidente da agremiação, Adislau Leite. (GB)