Prefeitura consegue barrar leilão do São José
Suspensão foi confirmada na véspera do arremate, que estava programado para o dia 10 de novembro
Com medidas em andamento para desapropriar prédio do antigo Hospital São José, Prefeitura conseguiu barrar na Justiça o leilão do imóvel marcado para acontecer nesta terça-feira (10). O município entrou com petição junto à 1ª Vara de Trabalho da Comarca de Uberaba na semana passada e a decisão com o deferimento do pedido saiu hoje, às vésperas do arremate.
Segundo o procurador-geral do Município, Paulo Salge, o pedido para suspender o leilão leva em consideração os interesses da coletividade. Ele argumenta que o objetivo foi evitar prejuízos tanto ao arrematante quanto à própria segurança jurídica.
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Na petição, a Prefeitura ainda alegou que o imóvel está sob posse do Poder Público por prazo indeterminado devido a pandemia de Covid-19 e argumentou que a medida foi formalizada por meio de requisição administrativa feita em março deste ano.
Além disso, o governo municipal reiterou que o prédio foi declarado de “utilidade pública e de interesse social” no final de outubro, sob a justificativa de resguardar o Município no combate ao coronavírus.
O documento também comuniciou que o prédio pode ser utilizado no futuro como sede do SAMU, do Complexo Regulador Municipal e de um laboratório para a realização de exames de imagem.