Prefeitura reforça em R$ 1,55 milhão orçamento para temporários da Educação em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba reforçou em R$ 1.555.926,25 as dotações destinadas à contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Educação. O valor aparece em duas movimentações orçamentárias distintas, ambas datadas de 30 de julho e publicadas no Porta-Voz desta terça-feira (11), no mesmo período em que a rede municipal recebeu uma nova leva de 328 designações temporárias.

A maior parcela, de R$ 1.008.206,32, não representa dinheiro novo no orçamento. A Assessoria-Geral de Orçamento e Controle (AGOC) transferiu o montante de uma rubrica destinada a “outras despesas variáveis – pessoal civil” para outra específica de “contratação por tempo determinado”. A fonte identificada pelo código 1.540 corresponde a transferências do Fundeb. 

Além desse remanejamento, outro decreto abriu R$ 16.340.557,23 em crédito suplementar para a Educação, utilizando excesso de arrecadação. Dentro desse pacote, quatro dotações destinadas a contratações por tempo determinado somam mais R$ 547.719,93. Somadas às alterações da AGOC, as linhas orçamentárias para temporários foram reforçadas em pouco mais de R$ 1,55 milhão. 

A maior parte dos R$ 16,34 milhões, porém, não está destinada especificamente aos temporários. O detalhamento mostra R$ 12,89 milhões para vencimentos e vantagens fixas, R$ 1,87 milhão para obrigações patronais, R$ 549,2 mil para indenizações trabalhistas, R$ 457,4 mil para outras despesas variáveis de pessoal e R$ 547,7 mil para contratação por tempo determinado, além de valores menores em benefícios. Apenas R$ 15,3 mil aparecem em serviços de terceiros. Na prática, 99,9% da suplementação está ligada a despesas de pessoal. 

A movimentação ocorre em um momento de forte utilização de vínculos temporários na rede municipal. No último fim de semana, a Prefeitura publicou de uma só vez 328 designações para a Educação, com contratos previstos até 31 de dezembro. Mais de cem profissionais foram destinados diretamente ao atendimento de estudantes que necessitam de suporte especializado. A convocação ocorreu em meio a reclamações recorrentes de famílias sobre falta de professores, sobretudo de apoio a alunos com deficiência. 

Entre as 328 designações estão professores da Educação Infantil e dos anos iniciais, profissionais de apoio à criança com deficiência, coordenadores pedagógicos, inspetores, docentes de disciplinas específicas e servidores administrativos. Parte das convocações foi necessária para substituir candidatos anteriormente chamados que não assumiram as vagas, enquanto outros atos citam necessidades identificadas pela própria Secretaria.

Os documentos orçamentários publicados agora não estabelecem relação direta entre os R$ 1,55 milhão e o pagamento dos 328 profissionais recém-designados. O que os atos confirmam é que, paralelamente à ampliação do quadro temporário, a Prefeitura reforçou as dotações destinadas justamente a esse tipo de contratação.