Prefeitura repassa parcela do DDE às escolas

A primeira parcela do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) será repassada ainda esta semana às unidades municipais de ensino. Os convênios foram assinados ontem para viabilizar a liberação dos recursos. O primeiro pagamento do programa geralmente é feito em abril. Entretanto, a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, explica que o repasse foi adiado até agora porque os diretores precisavam concluir a eleição dos novos membros dos conselhos escolares, pois o plano de trabalho para utilização da verba e a prestação de contas precisa ter a aprovação dos conselheiros. “Esse processo é demorado. Por isso não foi possível liberar a primeira parte da verba em abril”, justifica.   No total, R$1,95 milhão será liberado para pequenas reformas, consertos e outras ações emergenciais nas escolas. A primeira metade será depositada ainda esta semana, conforme Silvana. “Vamos pagar de imediato para que os reparos nos prédios possam ser feitos durante o período de recesso para que a estrutura esteja pronta para recepcionar os alunos no segundo semestre”, pondera.   O restante da verba será pago de uma vez em agosto. Até o ano passado, o valor era dividido em quatro parcelas. Silvana informa que o cronograma de pagamento sofreu alteração a partir de 2014 para desburocratizar o processo de cotação de preços e prestação de contas.   A Prefeitura define o valor a ser repassado para cada escola por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio e a área total da escola.