Prefeitura retoma multas a donos de terrenos com focos de dengue

A Prefeitura retomou a proposta de multar imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti. A decisão foi anunciada ontem pelo secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan (PMDB), durante apresentação das ações de combate ao mosquito para os diretores escolares.   No evento, o secretário mostrou o último relatório do sistema de monitoramento do mosquito. Segundo ele, nas duas últimas semanas houve um aumento na proliferação do Aedes e quatro casos de dengue já foram registrados na cidade este mês. Em agosto, 869 armadilhas foram instaladas para acompanhar a infestação do mosquito nos diversos pontos da cidade. Fahim explica que os dados permitiram inclusive identificar locais com problemas reincidentes, como a rua Guia Lopes, no bairro Abadia. A ferramenta aponta também os imóveis onde os focos foram encontrados.   Ressaltando que a Prefeitura já cumpre o papel de conscientizar a população sobre os cuidados para a prevenção da doença, o secretário defende que medidas mais enérgicas devem ser tomadas com as pessoas que não colaborarem para a contenção da dengue. “Vamos tomar qualquer providência necessária para evitar epidemia. Isso significa até aplicar multa para os reincidentes. Fiz a solicitação ao prefeito e estamos verificando a questão jurídica com a Procuradoria Geral do município”, salienta.   A proposta seria utilizar um decreto publicado pelo governo de Minas em abril. A medida já havia sido divulgada no primeiro semestre, mas a PMU não chegou a colocar a iniciativa em prática. O decreto estadual estabelecia primeiro a notificação e advertência dos proprietários de imóveis onde forem encontrados recipientes que acumulam água parada. Caso o problema persistisse na segunda visita, seria aplicada multa, que varia de R$1,5 mil a R$52,5 mil conforme a condição financeira do infrator.   No entanto, o município tem uma lei local vigente desde março de 2006 que prevê a aplicação de multas que variam de R$150 a R$750, dependendo do tipo de infração. De acordo com o secretário, a situação está sendo analisada pelo departamento jurídico para verificar qual legislação será utilizada. “Nós vamos esclarecer a questão para que as duas leis não entrem em choque”, salienta, sem entrar em detalhe sobre a data em que a penalização começará a ser adotada.   O prefeito Paulo Piau (PMDB) ressaltou que a multa é uma estratégia antipática, mas será uma forma de conscientizar sobre a participação popular no combate à dengue. “Os maus cidadãos têm que ser punidos e o bolso é o que mais dói. Vamos começar a punir de imediato, pois já estamos vivendo o momento mais crítico da dengue”, finaliza.