Prefeitura sai da sociedade da ZPE para viabilizar o projeto

Prefeitura optou por processo de doação com encargos para consolidar Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O governo municipal detém 95% das ações da ZPE e vai transferir essa parcela aos proprietários da área onde será instalado o condomínio empresarial.

Conduzindo as negociações, o superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, explica que a análise jurídica foi concluída e agora a equipe já está preparando o termo de compromisso para publicar ainda este ano.

Segundo Faquineli, ações da Prefeitura serão transferidas para os proprietários da área e em troca o terreno será cedido para a implantação da ZPE. Os encargos com a infraestrutura do local também será responsabilidade do proprietário ou do grupo de investidores captado para se associar ao empreendimento. “Caberá aos donos da área agregarem outras empresas no processo, se for interessante”, salienta.

O superintendente informa que os proprietários da área continuam trabalhando em conjunto com o grupo de investidores baianos, mas a Prefeitura não faz parte do processo de negociações.

A parceria com o dono da área foi a alternativa encontrada pelo governo municipal para consolidar a Zona de Processamento. Uma concorrência foi aberta para selecionar a empresa responsável pela administração da ZPE, mas a licitação foi cancelada porque não houve interessados.

Após o processo de transferência, a gestora da ZPE terá prazo até junho de 2014 para implantar a primeira parte da infraestrutura do empreendimento, conforme foi estabelecido pelo Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior.