Prefeitura suspende a licitação da merenda em Uberaba

Merenda escolar na rede de ensino de Uberaba é fornecida atualmente por empresa contratada de forma emergencial (Foto/Reprodução) Prevista para ser aberta nessa segunda-feira, a licitação para o fornecimento da merenda escolar foi suspensa pela Prefeitura. No comunicado, a Administração Municipal posicionou que a medida foi tomada em função de questionamentos e impugnações apresentadas por empresas interessadas em participar da concorrência.

O processo licitatório nem chegou a ser aberto ontem, pois o aviso de suspensão foi publicado na sexta-feira (29 de abril). O comunicado não informou a data para a retomada do processo licitatório. O texto apenas manifesta que os questionamentos serão encaminhados para avaliação dos setores competentes e o edital será republicado assim que a análise técnica for concluída.

Até o momento, não foram divulgados os pontos do edital que foram alvo de questionamentos na concorrência. Por enquanto, a contestação é apenas administrativa e nenhuma empresa recorreu à Justiça para barrar o processo licitatório.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, a alimentação escolar para os alunos da rede municipal está sendo fornecida temporariamente pela Soluções Serviços Terceirizados. A empresa foi contratada emergencialmente para substituir a Nutriplus, que teve o contrato encerrado antecipadamente pela Prefeitura após problemas na prestação de serviço no ano passado.

No entanto, o termo assinado com a Soluções tem validade apenas de 180 dias e não abre possibilidade para prorrogação. Desta forma, a Prefeitura precisa concluir a licitação para selecionar a empresa que assumirá o serviço a longo prazo para evitar interrupção no atendimento aos alunos a partir do segundo semestre.

Prefeitura pretende republicar edital com correções até o fim desta semana

Prefeitura informa que edital com adequações deve ser publicado até o fim desta semana para retomada da licitação da merenda escolar. Em nota, a Administração Municipal posicionou que, a partir da publicação, o prazo para as empresas interessadas em disputar o contrato será reaberto.

O texto não detalhou os questionamentos feitos contra o edital e apenas assegurou que adaptações serão realizadas pela Comissão de Licitação da Secretaria de Administração. Em seguida, o documento revisado também passará por análise da Procuradoria-Geral do Município, que emitirá parecer antes de o edital ser republicado no Porta-Voz até o fim da semana.

A partir da data da publicação, a Prefeitura esclareceu que será aberto um prazo de 30 dias para as empresas interessadas na concorrência apresentarem documentação e propostas de preço, com a respectiva abertura dos envelopes ao final desse período. Desta forma, a disputa pelo contrato de R$26.033.619,30 deve acontecer só no início do mês de junho. (GB)