Presidente da AMM defende reforma e nova política de distribuição tributária

Presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, esteve na quarta-feira em Uberaba (Foto/Israel Junior)

A implementação de reforma tributária que não seja fantasiosa no país e a revisão da política de repasse de recursos aos municípios foram defendidas pelo presidente da Associação Mineira dos Município, Julvan Lacerda. Ele manifestou suas posições durante palestra no Curso de Estudos de Política e Estratégia, da Adesg, na noite de quarta-feira (20), em Uberaba, quando falou sobre “o municipalismo como prerrogativa para o desenvolvimento das cidades brasileiras”.

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, Lacerda disse que a bandeira do municipalismo está crescendo nas cidades mineiras, pois busca as soluções de seus próprios problemas. “O que a gente defende prioritariamente é que os recursos que o cidadão recolhe de impostos não devem ir para Brasília, se perder nos ralos da corrupção, da burocracia, dos privilégios. Eles devem ficar nas cidades, onde são gerados e onde pessoas que estão à frente da administração conhecem os problemas e vão aplicar em soluções”, explica.

O líder municipalista explica que uma reforma tributária precisa acontecer com urgência no país, porém, a que está sendo apresentada pelo Governo Federal não abre espaço para planejamentos. “Do jeito que ela está, nós a vemos mais como uma fantasia do que uma real ação no sentido de transformar a situação tributária do país. E isso precisa acontecer urgentemente. Mas o que a gente está vendo é uma maquiagem. Uma reforma estruturante demanda ação mais efetiva, que transforme realmente tanto a forma de arrecadação quanto a forma de distribuição de impostos do país”, afirma.

Para isso, Lacerda diz que o Brasil pode se basear em modelos já existentes em outros países, focando em não pesar ainda mais a legislação existente. “Nós temos vários modelos, já eficientes e funcionando em outros países, que estão maduros, que nós podemos pegar como exemplo e aplicar aqui. Nós não precisamos inventar a roda. Nós já temos uma legislação muito pesada, muito burocrática, inviável e que agora querem colocar mais penduricalho nela. Nós precisamos copiar um modelo que já funciona em outro país, para a gente poder trazer para cá”, diz.

Ainda segundo o presidente da AMM, os municípios precisam se organizar de maneira a enfrentar a inflação crescente no país, que deu uma guinada ainda maior no pós-pandemia, de maneira a suprir todas as necessidades do município, que atualmente são principalmente voltadas para a Saúde. “A perspectiva é de se organizar para vencer os desafios pós-pandemia. O principal deles é a inflação, porque os municípios enfrentam uma imposição de aumentos de suas despesas. Folha de pagamento, combustível, energia elétrica, isso tudo aumentou consideravelmente, principalmente no setor de Saúde, com a grande procura por suprimentos, por mão de obra. Aumentou o gasto com a Saúde e as receitas não cresceram na mesma proporção. Então, são desafios que nós vamos ter que enfrentar e que nós estamos enfrentando com a qualificação das equipes e capacitação, através das estruturas que a AMM oferece em parceiras com o Sebrae e com o Tribunal de Contas, para a gente vencer mais esse momento”, finaliza.