Projeto adapta Conselho Municipal a Estatuto

Projeto de lei que altera a legislação que cria o Conselho Municipal da Juventude em Uberaba foi aprovado ontem pelos vereadores durante sessão extraordinária. Embora de autoria do Poder Executivo, a modificação é decorrente de estudo realizado em conjunto com o vereador Franco Cartafina (PRB). A proposta, segundo ele, visa a adequar a lei municipal à legislação federal.

“Havia situações defasadas que necessitavam de correção. Todas foram discutidas amplamente com a juventude”, esclareceu o parlamentar. Ele também destaca que o projeto vai ao encontro do Estatuto da Juventude, sancionado este ano pela presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a discussão da matéria, o vereador Marcelo Borges, Borjão, lamentou a pouca participação dos jovens na política, citando como exemplo o caso do mensalão, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Posicionamento plenamente rebatido por Franco Cartafina, que, embora afirmando respeitar a posição do colega, lembrou que o mesmo pertence a outro segmento, o meio rural.   Entre as modificações aprovadas na legislação estão o número de representantes no colegiado, que salta para vinte ante a proposta anterior, de dezesseis componentes, e a faixa etária que abrange a juventude. Antes, a idade de abrangência era 15 a 29 anos e agora, com a aprovação da mudança, chega a 35 anos. “Houve a ampliação da representação”, esclarece o vereador. Para Franco, a alteração permitirá a publicação do edital para a formação do conselho contemplando todos os segmentos representativos, além daqueles indicados pelo Executivo.   Em entrevista à reportagem do Jornal da Manhã, Franco Cartafina aproveita para destacar que, com a criação do Conselho Municipal da Juventude, a maior expectativa é de o prefeito Paulo Piau dar mais espaço e autonomia aos jovens na atual administração. Para ele, o segmento ainda é sub-representado no governo municipal. “Mas, confiamos na boa intenção do prefeito, que já deu sinais de que isso vai acontecer”, finaliza.