Projeto do Plano Diretor de Uberaba vai a plenário nesta quinta

Câmara Municipal de Uberaba discute nesta quinta-feira cerca de nove projetos e, dentre eles, a revisão do Plano Diretor de Uberaba.

Protocolada há mais de um ano na Câmara Municipal, revisão do Plano Diretor ainda aguarda votação no Legislativo. A expectativa do governo municipal era de que a proposta fosse apreciada pelos vereadores antes do fim do recesso de julho, mas só vai entrar em pauta nesta quinta.

Em entrevista à Rádio JM no mês de junho, o secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, destacou que a proposta foi elaborada de maneira conjunta com entidades de classe e também submetida a audiências públicas para esclarecer dúvidas. “O Plano Diretor é a porta de entrada para todos os investimentos na cidade. Tendo esse plano aprovado, tenho certeza que Uberaba fica aberta a receber empreendimentos pós-pandemia", posiciona”, disse na época.

Além do Plano Diretor, estão na pauta mais oito projetos todos de autoria do legislativo.

O vereador Rubério Santos, apresenta um projeto de lei complementar que garanta o desconto de 5% no IPTU, para os proprietários de imóveis que mantiverem suas calçadas arborizadas.

Já o parlamentar Amir Silva, solicita por PL a publicidade dos equipamentos disponíveis para empréstimo ou doação, com cadeiras de rodas; cadeiras de banho; andadores; muletas;colchão d’água; sandálias e/ou botas ortopédicas; colete cervical e bengalas em página online do município.

O vereador Ronaldo Amâncio, em PL declara utilidade pública a Casa de Orações Jesus de Nazaré.

A instituição da “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia”, está sendo sugerida pelo vereador Samuel Pereira. O PL o objetivo é ressaltar a importância das mesmas, para o avanço da sociedade, pois elas  contribuem com desenvolvimento e pesquisa na área da saúde, alimentação, energia entre outros.

Já o vereador Alan Carlos deve apresentar dois projetos de lei. O primeiro o parlamentar pede a alteração no artigo 3º da Lei 12.889/2018 para que nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades deverão conter também o campo “nome afetivo”, acompanhado do nome civil.”. E no segundo projeto ele pede a que seja instituído o “Setembro Verde”, que tem por objetivo de realizar ações de prevenção ao câncer de intestino. 

Os dois últimos projetos são de autoria da mesa diretora e vão dispor sobre as reuniões ordinárias do mês de outubro dentre outras deliberações.