Proposta de orçamento chega a R$ 1,32 bi para 2014

Cumprindo o prazo legal, a Prefeitura protocolou ontem na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do orçamento para o próximo ano. A peça prevê um bolo total de R$1.325.361.568,49, contrariando a análise da equipe técnica que projetava orçamento inferior a R$1 bilhão na semana passada. O orçamento proposto para 2014 ultrapassou em 7% o montante previsto anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aprovada em julho, a LDO previa aproximadamente R$1,043 bilhão para o exercício seguinte.   Conforme a assessora de planejamento orçamentário, Sandra Barra, a diferença no valor se deve à projeção de convênios com entes federais e estaduais. “Estamos com mais expectativa de captação de recurso. Ao prevermos os convênios dentro da aprovação da LOA, o trabalho é facilitado porque a Câmara dá sua aprovação prévia. Assim, quando o Estado ou União libera o recurso, podemos viabilizar a liberação da verba em um menor prazo”, acrescenta.   A maior fatia do orçamento ficou para a Saúde, com previsão de R$261,6 milhões em receitas para 2014. O Saneamento e Abastecimento aparecem em seguida com R$239 milhões. Também são destaque as pastas de Infraestrutura e Obras Públicas (R$258,7 milhões) e Educação (R$160,5 milhões).   A se confirmar os valores estabelecidos no orçamento, a Educação receberá 27% das receitas resultantes de impostos municipais e a Saúde terá 22% de recursos próprios da Prefeitura. Os dois percentuais estão acima dos índices constitucionais.   Na peça orçamentária está previsto reajuste de 7,5% para o funcionalismo municipal em 2014. Porém, o assessor-geral de orçamento, Mauro Umberto Alves, salienta que a decisão final sobre o índice será tomada pelo prefeito Paulo Piau (PMDB).   Em relação ao duodécimo da Câmara Municipal, a estimativa é de R$18,3 milhões no próximo ano. O valor correspondente a 5% da receita corrente líquida esperada em 2013, mas poderá sofrer ajuste por meio de decreto se o montante realizado for diferente no fechamento do ano.   O orçamento de 2013 foi estimado em R$971.073.008,47. A previsão é fechar o exercício com, aproximadamente, R$730 milhões executados.